Perseguido no Brasil, onde famílias enfrentam decisões judiciais, multas e até condenações, o ensino domiciliar (homeschooling) já alcança cerca de 3,4 milhões de crianças e adolescentes nos Estados Unidos, segundo um estudo divulgado pelo National Home Education Research Institute (NHERI), instituto americano de pesquisa dedicado ao estudo da educação domiciliar.
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A estimativa considera o ano letivo de 2024-2025. Segundo o NHERI, o número representa cerca de 6,26% de toda a população americana em idade escolar, do ensino infantil ao fim do ensino médio.
O estudo utilizou dados de matrículas e registros de educação domiciliar de 23 estados dos EUA, além de informações do Escritório de Censo, o órgão responsável pelo censo americano.
Segundo o NHERI, o número estimado de alunos educados em casa nos EUA atualmente é maior que o total de estudantes matriculados em escolas católicas, estimado em 1,6 milhão, e se aproxima dos 3,7 milhões de alunos das chamadas charter schools públicas, que são escolas públicas de gestão independente, com maior autonomia administrativa e pedagógica em relação às escolas tradicionais do sistema público.
O levantamento mostrou que a educação domiciliar manteve uma trajetória de expansão de longo prazo nos EUA. No fim da década de 1970, havia uma estimativa de apenas 13 mil estudantes em homeschooling no país. Em 2016, o Departamento de Educação dos Estados Unidos calculava cerca de 1,69 milhão de alunos nessa modalidade.
Famílias enfrentam condenações no Brasil
Enquanto nos Estados Unidos o homeschooling é amplamente difundido e regulamentado em diversos estados, no Brasil a ausência de uma regulamentação federal mantém famílias que praticam a educação domiciliar expostas a diversas ações judiciais. Em diferentes estados, decisões da Justiça têm determinado a matrícula obrigatória de crianças em escolas convencionais e aplicado multas aos responsáveis.
A insegurança jurídica decorre da falta de uma lei federal específica sobre o tema. A Câmara dos Deputados aprovou em 2022 o Projeto de Lei 1.338, que estabelece regras para o homeschooling. Desde então, porém, a proposta permanece no Senado.
Em julho, o presidente Lula (PT) criticou publicamente o ensino domiciliar e afirmou que a defesa do modelo representaria uma “supremacia da ignorância”. Segundo dados da Associação Nacional de Educação Domiciliar (Aned), cerca de 75 mil famílias e mais de 150 mil estudantes adotam a modalidade no Brasil.
Homeschooling é legal em todos os estados americanos
Nos Estados Unidos, o homeschooling é permitido em todos os estados americanos, embora as regras variem de acordo com cada estadom já que atualmente não existe uma legislação federal única para regular a modalidade. Cabe aos governos estaduais definir exigências como comunicação às autoridades, currículo, avaliações e manutenção de registros.
Em estados como Texas, Alasca, Idaho e Iowa, os pais enfrentam poucas exigências e, em alguns casos, nem precisam comunicar previamente ao governo que passarão a educar os filhos em casa. Em outros, como Nova York, Pensilvânia e Massachusetts, há regras mais rígidas, que podem incluir apresentação de planos de ensino, avaliações periódicas e acompanhamento por autoridades educacionais.
Autor: Gazeta do Povo
