A nova concessão do transporte coletivo de Curitiba segue travada por um impasse jurídico entre prefeitura e empresas de ônibus. O processo foi suspenso após questionamentos sobre estudos técnicos que definiriam o modelo mais econômico para a cidade nos próximos 15 anos.
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Qual é o motivo central do impasse na licitação de ônibus?
O Sindicato das Empresas de Ônibus de Curitiba (Setransp) entrou na Justiça alegando que a licitação não deveria seguir sem a conclusão de um estudo de ‘vantajosidade’. Esse estudo serve para mostrar o que é melhor para os cofres públicos: abrir uma nova concorrência do zero ou renegociar e prorrogar os contratos que já existem. Sem essa resposta técnica, o sindicato afirma que o processo está incompleto.
O que a Justiça decidiu recentemente sobre esse caso?
Na última semana, a magistrada Diele Zydek negou um pedido das empresas para liberar imediatamente a continuidade desses estudos técnicos. A decisão é provisória e, por enquanto, o processo segue com visibilidade restrita no sistema do Tribunal de Justiça. Isso significa que a licitação continua suspensa até que as partes cheguem a um acordo ou haja uma sentença definitiva.
Qual é a posição do Ministério Público do Paraná?
O Ministério Público recomendou que seja realizada uma audiência de conciliação. O objetivo é colocar a prefeitura e as empresas frente a frente para esclarecer pontos técnicos divergentes. O órgão defende que o edital de licitação não seja publicado — ou seja suspenso, caso já existisse — até que todos os estudos técnicos que fundamentam a concessão estejam devidamente finalizados.
O que muda para o passageiro com a nova concessão planejada?
O plano da prefeitura prevê mudanças importantes, como a chegada de 245 ônibus elétricos nos próximos cinco anos e a criação do bilhete único, que permite trocar de ônibus em qualquer ponto da cidade com uma só passagem por um período determinado. Além disso, as empresas passariam a receber por quilômetro rodado, e não por passageiro, o que teoricamente ajuda a reduzir atrasos.
Como fica o transporte na cidade enquanto a briga judicial continua?
Como o atual contrato venceria em 2025 e a nova licitação ainda não saiu do papel, a concessão vigente foi prorrogada. Para o usuário, a principal definição imediata é que a tarifa de ônibus foi mantida em R$ 6 para o período de transição. A Urbanização de Curitiba (Urbs) afirma que segue trabalhando na estruturação do projeto junto ao BNDES e ao Tribunal de Contas.
Conteúdo produzido a partir de informações apuradas pela equipe de repórteres da Gazeta do Povo. Para acessar a informação na íntegra e se aprofundar sobre o tema leia a reportagem abaixo.
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Autor: Gazeta do Povo
