O regime da Rússia aprovou nesta quinta-feira (24) um projeto de orçamento para 2027 que prevê uma nova rodada de aumentos de impostos enquanto Moscou tenta sustentar os elevados gastos militares provocados pela invasão do ditador Vladimir Putin à Ucrânia. O pacote, elaborado pelo Ministério das Finanças, aumenta a tributação sobre investimentos, comércio eletrônico e lucros extraordinários de empresas e ainda precisará passar pelo Parlamento russo, onde o regime tem controle.
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O Ministério das Finanças classificou o financiamento das necessidades de defesa e segurança como uma “prioridade estratégica” para o orçamento dos próximos três anos. Segundo a pasta, o aumento de tributos deverá financiar novas armas e equipamentos militares, modernizar empresas do setor de defesa e pagar os integrantes das Forças Armadas.
Uma das principais mudanças atingirá as chamadas rendas passivas dos russos. Dividendos, juros de depósitos bancários, operações com títulos e outros investimentos, além de determinadas vendas de imóveis, passariam a integrar a tabela progressiva do imposto de renda, com alíquotas entre 13% e 22%. Atualmente, grande parte desses rendimentos é tributada entre 13% e 15%. O regime estima que aproximadamente 4 milhões de pessoas sejam atingidas pela alteração.
O pacote também propõe cobrar um imposto de 30% sobre parte dos ganhos adicionais obtidos por empresas de mineração, metais e fertilizantes beneficiadas pela alta dos preços internacionais. Para produtores de ouro, a taxa prevista é de 20%.
Compras feitas por russos em lojas estrangeiras pela internet também deverão ficar mais caras. O regime quer aplicar um imposto sobre valor agregado de 22% ao comércio eletrônico internacional e criar uma tarifa alfandegária fixa de 100 rublos (R$ 6) para encomendas de até 200 euros (R$ 1,2 mil).
As novas medidas aparecem em meio à deterioração das contas públicas russas. O regime prevê receitas de 43,3 trilhões de rublos (R$ 2,66 trilhões), em 2027, e despesas de 48,8 trilhões de rublos (R$ 3 trilhões), deixando um déficit equivalente a 2,2% do PIB.
Para 2026, o regime já espera que o déficit chegue perto de 3% do PIB, acima dos 1,6% previstos inicialmente. O ministro das Finanças, Anton Siluanov, atribuiu parte da pressão adicional justamente ao aumento dos gastos militares, incluindo reforços na defesa aérea e despesas relacionadas à guerra.
A Rússia já havia elevado impostos neste ano para aumentar a arrecadação. Ainda assim, integrantes do regime vinham afirmando que uma nova alta não estava nos planos.
No começo deste mês, o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, foi questionado sobre a possibilidade de elevar tributos diante do aumento do déficit e afirmou que o assunto não estava sendo considerado. Ele disse ainda que a estabilidade macroeconômica do país estava “completamente assegurada”. As novas medidas chegam enquanto as projeções oficiais para a economia russa também pioram. A produção industrial deverá recuar 0,2% em 2026, o primeiro resultado negativo desde 2020, enquanto anteriormente o governo esperava crescimento de 0,6%.
Os investimentos devem cair 5,4% neste ano, na maior retração desde a crise econômica de 2015. A previsão anterior era de queda de 1,5%. O regime também elevou sua projeção de inflação para 2026, de 5,2% para 6,8%.
O projeto orçamentário será agora enviado à Duma, a Câmara dos Deputados da Rússia. O partido Rússia Unida, alinhado ao ditador Vladimir Putin, conquistou 355 das 450 cadeiras nas eleições parlamentares realizadas neste mês, mantendo uma maioria suficiente para aprovar sozinho as propostas do Kremlin.
Autor: Gazeta do Povo
