A Justiça paulista condenou o Hospital-Sírio Libanês a indenizar uma mulher que recebeu uma cobrança por congelamento de sêmen, e, mesmo após alertar o hospital sobre o erro, teve seu nome enviado para o Serasa.
Marcela (o nome é fictício para preservar sua privacidade) recebeu a cobrança de R$ 1.822,45 em setembro do ano passado. O documento dizia que ela devia a anuidade referente ao “congelamento seminal”.
“Tal procedimento é absolutamente incompatível com a condição da autora do processo, que é mulher”, disse na ação o advogado João Guermandi.
No dia que teria havido a coleta, Marcela estava em uma UPA (Unidade de Pronto-Atendimento) na cidade de Jaú, localizada a mais de 300 km da sede do hospital, em São Paulo.
A mulher processou o hospital pedindo uma indenização pelo tempo que perdeu tentando resolver um problema que não era seu.
O Sírio-Libanês admitiu o erro em petição enviada à Justiça e afirmou que a situação já estava regularizada, mas, mesmo assim, no dia seguinte, a mulher recebeu uma notificação do Serasa.
Ao condenar o hospital a pagar R$ 8.000 por danos morais, a juíza Paula Bressan afirmou que a cobrança era inadmissível. “E ainda mais a sua inscrição no rol dos maus pagadores”, afirmou.
O Sírio-Libanês ainda pode recorrer da sentença. Na defesa apresentada à Justiça, afirmou que não cometeu nenhum ato ilícito que justifique uma indenização. “Meros aborrecimentos, percalços do dia a dia, não geram o dever de indenizar”, afirmou na ação.
A Folha procurou a assessoria do hospital na quarta-feira (6) por email e telefone, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.
No mês passado, o Sírio, que é um dos mais renomados hospitais do país, já havia sido condenado após apresentar uma conta considerada abusiva. Um paciente questionou a cobrança de 3.000 luvas de látex em uma cirurgia de correção de pálpebra que durou pouco mais de uma hora.
O orçamento aprovado para a cirurgia era de R$ 5.710, mas o Sírio apresentou uma fatura de R$ 15.483.
Na defesa, o hospital disse que a conta refletia “fielmente os serviços prestados”. Já os advogados Marcus Abreu Sampaio e Robert Oliveira, que representam o paciente, ironizaram. “Essa quantidade de luvas só seria possível se os profissionais (médico, anestesista e assistente), ao invés de realizarem a cirurgia, tivessem utilizado todo o tempo para trocar de luvas”.
Autor: Folha
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