O governo socialista de Pedro Sánchez pediu nesta sexta-feira (7) à Itália que retifique sua posição e ponha fim aos controles na fronteira com a Espanha e, caso não o faça, adiantou que adotará medidas “proporcionais” para proteger os interesses e a dignidade de seus cidadãos.
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O Executivo espanhol reagiu assim à decisão da Itália de reintroduzir, no último dia 1º de agosto, controles na fronteira com a Espanha após a entrada massiva de imigrantes em Ceuta, cidade espanhola situada no norte da África, vindos do Marrocos.
Trata-se de uma decisão que, segundo o governo espanhol, afeta a mobilidade de milhares de passageiros e gera insegurança jurídica em pleno período de férias de verão.
Em comunicado divulgado nesta sexta-feira, o Executivo espanhol adverte ainda que se trata de uma medida sem precedentes na história recente, adotada sem aviso prévio, de forma unilateral e com argumentos “falsos” que não se ajustam nem ao Código de Fronteiras Schengen nem à realidade por uma série de razões.
A gestão socialista justifica que nenhum dos imigrantes que entraram irregularmente em Ceuta na semana passada pôde ou pode entrar livremente no espaço Schengen, já que a cidade espanhola possui um regime especial nessa área.
Além disso, afirmou que a quase totalidade desses imigrantes já retornou ao Marrocos e que a Itália é, segundo a Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex), o Estado-membro da União Europeia (UE) que mais travessias irregulares registrou nos últimos anos, com números que chegaram a dobrar os da Espanha.
O governo espanhol citou ainda a Itália de não cumprir o Regulamento de Dublin (norma da UE sobre pedidos de asilo que estabelece que o responsável é o primeiro país europeu em que a pessoa entra ou obtém visto), desde 2022, gerando uma carga adicional de pressão migratória sobre os demais Estados-membros do bloco europeu.
Apesar disso, a Espanha disse que nunca introduziu controles para a Itália e, de fato, sempre demonstrou “solidariedade”, acolhendo parte dos imigrantes que chegaram a Lampedusa em 2023 e abrindo seus portos de forma recorrente a imigrantes resgatados na rota do Mediterrâneo central.
Dessa forma, o governo de Pedro Sánchez conclui que a medida adotada pelo Executivo italiano é “injusta, contrária aos interesses da UE e discriminatória para a população espanhola”.
Por isso, pede ao governo italiano que retifique, ponha fim aos controles e trate os espanhóis como os demais cidadãos europeus.
“Se não o fizer antes do final do domingo, 9 de agosto, a Espanha se verá obrigada a adotar medidas proporcionais para proteger os interesses e a realidade de seus cidadãos”, diz o comunicado.
Ainda nesta sexta-feira, a ministra da Juventude e da Infância espanhola, Sira Rego, anunciou que 1.342 menores de 18 anos foram registrados no sistema de acolhimento criado após a crise e serão deslocados para o território espanhol dentro da Europa nas próximas semanas.
Autor: Gazeta do Povo
