Um grupo de economistas entregará aos candidatos à presidência da República uma proposta de nova reforma da Previdência que prevê elevar gradualmente a idade mínima para 67 anos, criar um modelo misto de financiamento e conter o avanço dessas despesas, que podem chegar a 17% do PIB até 2100 se nada for feito.
A proposta surge enquanto as mudanças aprovadas em 2019 ainda estão em fase de transição, mas os especialistas avaliam que uma nova reforma será necessária diante do envelhecimento acelerado da população. Pelos cálculos do grupo, uma reformulação ampla poderia estabilizar a despesa previdenciária em aproximadamente 10% do PIB ao final do século, contra cerca de 8% atualmente.
“Feita de forma mais ampla, como propomos, não será preciso discutir novamente outras reformas tão cedo”, afirma o economista Paulo Tafner, coordenador do projeto, em entrevista à Folha de S. Paulo.
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Além de um documento explicativo, os economistas prepararam uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para iniciar a tramitação da reforma. Participam do grupo os economistas Leonardo Rolim, Bernardo Schettini, Rogério Nagamine Costanzi e Sergio Guimarães Ferreira, especialistas com atuação em Previdência, economia e políticas públicas. A proposta também recebeu o apoio de Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central.
A mudança seria organizada em dois grandes eixos, combinando alterações nas regras atuais com uma transformação estrutural do sistema. Na parte chamada de “paramétrica”, a idade mínima subiria gradualmente dos atuais 62 anos para mulheres e 65 para homens até chegar a 67 anos para ambos, tanto na área urbana quanto rural.
Para reduzir a resistência à equiparação entre homens e mulheres, o projeto prevê um benefício específico para mães, com acréscimo de 1,5 ano no tempo de contribuição por filho, limitado a cinco filhos. A proposta também retoma a ideia de um mecanismo automático de ajuste da idade mínima conforme as mudanças demográficas, medida rejeitada pelo Congresso durante a reforma de 2019.
A principal transformação, porém, seria no modelo de financiamento da Previdência, hoje baseado integralmente no sistema de repartição solidária. A proposta prevê uma estrutura mista, na qual metade das contribuições seria destinada à capitalização financeira, administrada por seguradoras privadas cadastradas no INSS e por um fundo público.
A outra metade iria para um sistema público de contas nocionais, no qual cada trabalhador acumularia créditos para o cálculo futuro da aposentadoria, enquanto suas contribuições continuariam financiando os benefícios pagos atualmente. Segundo os cálculos apresentados pelo grupo, as mudanças paramétricas proporcionariam economia equivalente a cerca de 2% do PIB ao ano, enquanto a alteração estrutural teria impacto estimado em 7% do PIB.
A transição seria feita por gerações, evitando uma mudança abrupta para quem está mais próximo da aposentadoria. As regras completas valeriam para jovens de até 24 anos, pessoas com 50 anos ou mais permaneceriam no modelo atual com alterações paramétricas, e a faixa entre 25 e 49 anos migraria parcialmente para o novo sistema.
O economista Bernardo Schettini classificou o modelo como uma “transição suave”, em que as “contribuições de todos com mais de 25 anos continuam indo para o financiamento dos benefícios do INSS e pelo sistema de contas nocionais”.
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Corte de isenções
Para financiar a mudança, o projeto prevê novas fontes de recursos e redução de benefícios e isenções. Entre as medidas estão:
- Fim de isenções para entidades filantrópicas e para o agronegócio;
- Maior restrição ao abono salarial do PIS/Pasep;
- Aumento da contribuição do MEI de 5% para 11%;
- Mudanças na alíquota do Simples Nacional;
- Criação de idade mínima para militares das Forças Armadas;
- Pagamento do BPC em valor inferior ao salário mínimo.
O texto também cria o Fundo Solidário para Garantia da Transição e Capitalização, abastecido por imóveis da União, securitização da dívida, rendimentos, royalties e participações de petróleo e gás. A previsão é de aporte médio equivalente a 0,2% do PIB por ano até 2050.
As empresas, por sua vez, passariam a contribuir menos para o INSS, mas teriam de contratar seguros privados para cobrir afastamentos decorrentes de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. O instituto ficaria responsável pelos benefícios programáveis, como as aposentadorias.
Pelos cálculos do projeto, a mudança teria impacto fiscal principalmente no longo prazo: a perda de receita chegaria a 2,2% do PIB a partir da década de 2070, enquanto a redução das despesas provocada pela capitalização começaria em 2071 e superaria essa perda em 2087.
Autor: Gazeta do Povo
