O pedreiro Edilson Takahara ganhou atenção nacional ao se defender sozinho em um processo trabalhista no Tribunal Regional do Trabalho da 11.ª Região, no Amazonas, conseguir uma decisão favorável e arrancar elogios dos juízes que participaram da sessão graças ao domínio da Consolidação das Leis do Trabalho. O julgamento ocorreu em 17 de agosto, e Takahara buscara o reconhecimento do vínculo empregatício com uma empresa para a qual ele trabalhou durante a construção de um edifício em Manaus – a empresa alegava que ele havia trabalhado como autônomo ou avulso.
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Segundo o portal G1 e o jornal O Globo, a sustentação oral feita por Takahara durou dez minutos, ao longo dos quais ele descreveu sua rotina de trabalho e defendeu o reconhecimento do vínculo empregatício, mantendo assim a decisão da primeira instância. O pedreiro afirmou, por exemplo, que durante a nova fase de instrução do processo a empresa não apresentou nenhum documento que comprovasse a contratação por serviço específico ou por empreitada; além disso, acrescentou que recebia orientações de engenheiros e encarregados, e mencionou conversas de WhatsApp presentes nos autos do processo, com um contato que se comunicava ao mesmo tempo com a equipe que realizava a obra e com o RH da empresa.
No fim, por decisão unânime, o vínculo empregatício foi confirmado; Takahara apenas perdeu o recurso em que pedia uma multa adicional à empresa, mas receberá os valores referentes aos encargos trabalhistas. O juiz relator, Sandro Nahmias Melo, manifestou-se logo após a sustentação oral de Takahara; antes de dar seu voto, afirmou que ele “pode mudar de profissão porque a lógica de argumentos acaba sendo melhor do que muitas sustentações que essa turma tem ouvido”. Outro juiz participante da sessão, Audari Matos Lopes, destacou o direito que a CLT dá aos trabalhadores de se defender sem a necessidade de um advogado, e citou o brasileiro Luiz Gama e o norte-americano Alexander Hamilton como exemplos de pessoas sem formação jurídica que se destacaram no campo do direito. A desembargadora Márcia Bessa, presidente da 2.ª Turma do TRT11, também elogiou Takahara, dizendo que sua fala havia sido simples, mas com organização e raciocínio lógico.
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Após o julgamento, Takahara se disse surpreso com os elogios, mas acrescentou que os magistrados também se espantaram. “Percebi que os magistrados também ficaram surpresos com a sustentação em jus postulandi, porque as estatísticas mostram que uma pequena parte dos processos trabalhistas que acontecem no Brasil são em jus postulandi. Então, surpreendeu todo mundo”, disse o pedreiro, segundo o jornal O Globo – jus postulandi é a expressão que designa o direito de a parte dispensar o auxílio de um advogado e se defender sozinha; no Brasil, ele existe em alguns ramos do Judiciário, como a Justiça do Trabalho e em causas envolvendo até 20 salários mínimos nos Juizados Especiais Cíveis.
“Eu me preparei minimamente durante o andamento do processo mesmo, então tinha exatamente aquela expectativa: a sentença foi mantida”, afirmou, ainda, o pedreiro, que não escondeu o nervosismo diante dos juízes: “para mim não é tão fácil, acho que todo mundo sabe disso, porque eu tive que me esforçar para vencer essa barreira de criar coragem e vir aqui, mesmo com todo mundo dizendo que eu não ia saber falar”, disse Takahara no início de sua sustentação oral. O esforço, no entanto, acabou recompensado. “Essa é a verdadeira Justiça, a Justiça da cidadania, que permite a um cidadão humilde vir aqui defender os seus interesses. E o fez com muita capacidade”, avaliou o juiz Audari Lopes.
Autor: Gazeta do Povo
