A Comissão Europeia, braço executivo da União Europeia (UE), apresentou nesta terça-feira (29), em Bruxelas, um plano para acelerar a deportação de imigrantes sem direito de permanecer nos países do bloco europeu, ampliar a atuação da agência europeia de fronteiras Frontex e criar novos mecanismos para responder a entradas ilegais em massa no continente. A iniciativa foi elaborada após a invasão de imigrantes ilegais em Ceuta, território espanhol no norte da África, em julho, quando dezenas de milhares de pessoas cruzaram a fronteira a partir do Marrocos em um curto período.
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O plano está dividido em cinco frentes e inclui reforço das fronteiras externas, cooperação com países de origem e trânsito dos imigrantes, novos sistemas de alerta, combate às redes de tráfico de pessoas e ampliação das deportações.
A Comissão afirma que a crise imigratória envolvendo Ceuta mostrou que o bloco precisa conseguir reagir mais rapidamente quando um grande número de pessoas tenta entrar irregularmente pela mesma fronteira.
“Ceuta foi um teste de estresse”, afirmou o comissário europeu para Assuntos Internos e Migração, Magnus Brunner, durante a apresentação do plano. Segundo ele, a União Europeia precisa “ser mais rápida” e se preparar antes que situações desse tipo se transformem em emergências.
UE quer acelerar deportações de imigrantes ilegais
Uma das principais frentes do plano apresentado nesta terça-feira é aumentar e acelerar as deportações de imigrantes que estão ilegalmente no continente e não têm autorização para permanecer em território europeu.
A Comissão quer ampliar o papel da Frontex nas deportações e pressionar países de origem a receber de volta seus cidadãos. Para isso, Bruxelas pretende utilizar instrumentos como acordos comerciais, cooperação econômica e concessão de vistos nas negociações com governos de fora da UE.
Os países do bloco também serão incentivados a digitalizar os procedimentos para reduzir o tempo gasto nos processos de retorno e a utilizar com maior frequência a estrutura já oferecida pela Frontex para organizar deportações e reintegrações.
Ao ser questionado especificamente sobre Ceuta nesta terça-feira, Brunner afirmou que a Comissão apoia a Espanha na retirada das pessoas que permanecem ilegalmente no território.
“A principal expectativa da União Europeia e de nós, como Comissão, é que todos sejam devolvidos”, afirmou.
Brunner acrescentou que Bruxelas apoiará as medidas adotadas pelo governo espanhol para devolver as pessoas que estejam no território ilegalmente.
Frontex poderá ganhar mais poder
A Comissão prepara uma proposta para reforçar o contingente permanente da Frontex e permitir o envio mais rápido de agentes e equipamentos quando uma fronteira externa sofrer uma pressão repentina.
O plano também prevê uma capacidade maior de vigilância das fronteiras e das áreas próximas a elas, além de mais cooperação entre a Frontex e governos de países vizinhos à União Europeia.
Bruxelas pretende ainda desenvolver um novo mecanismo europeu de emergência para situações em que grandes grupos sejam direcionados deliberadamente contra as fronteiras do bloco.
A proposta busca permitir uma resposta coordenada quando movimentos migratórios forem utilizados como instrumento de pressão contra um país europeu.
Autor: Gazeta do Povo
