O governo de Portugal anunciou nesta quarta-feira (14) que escolheu a companhia aérea alemã Lufthansa para comprar até 49,9% das ações da TAP. A medida acelera o processo de privatização da empresa portuguesa. O negócio pode chegar a 1,2 bilhão de euros (cerca de R$ 6,8 bilhões), mas ainda depende de autorizações regulatórias. Mesmo após o processo, o Estado português ainda continuará sendo o maior acionista da TAP, com 50,1% do capital da empresa.
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O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro português, Luís Montenegro, após uma reunião do Conselho de Ministros em Lisboa. A Lufthansa venceu uma disputa com o grupo franco-holandês Air France-KLM, que também havia apresentado uma proposta para adquirir parte da companhia. Segundo Montenegro, a oferta da Lufthansa foi 16% superior à da concorrente. O governo português também considerou que a proposta alemã apresentava menos incertezas e melhores condições para ampliar as operações da TAP.
“O Governo destaca a elevada maturidade técnica das propostas apresentadas pelos proponentes e entende que a integração na Lufthansa permitirá o crescimento da TAP a nível global, com reforço da presença na América Latina, reforço da presença no aeroporto do Porto e aumento da frota TAP (até 130 aeronaves)”, disse o governo. A empresa alemã se comprometeu a ampliar a frota da TAP, que atualmente possui 101 aeronaves. A previsão é chegar a 117 aviões até 2035 e a 130 nos anos seguintes. O plano inclui investimentos em manutenção, treinamento de pilotos e expansão das operações nos aeroportos portugueses.
Pelo acordo, a Lufthansa deverá adquirir inicialmente 44,9% das ações da empresa. Outros 5% serão reservados aos funcionários da TAP, mas poderão ser comprados pelo grupo alemão caso os trabalhadores não exerçam o direito de aquisição.
“A decisão do Conselho de Ministros teve por base a avaliação das propostas na componente técnica, contratual e financeira, recaindo a decisão final sobre a proposta com a oferta financeira superior e de menor grau de incerteza”, afirmou o governo.
Mesmo mantendo a maioria das ações, o governo português permitirá que a Lufthansa assuma a gestão operacional da companhia. Portugal continuará com representantes no conselho de administração e preservará o controle acionário nesta primeira etapa.
“Esta é uma decisão estratégica que, como queríamos, não levou em conta apenas o preço. Podemos garantir que protegemos os interesses da TAP e dos portugueses”, disse o ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz.
Um dos principais interesses da Lufthansa na aquisição da TAP são as rotas internacionais da empresa portuguesa, especialmente as ligações entre Portugal e o Brasil. A companhia portuguesa possui uma presença forte no transporte de passageiros entre os dois países, além de operar voos para destinos na África e nos Estados Unidos.
O governo português afirma que a entrada da Lufthansa permitirá fortalecer essas operações sem retirar a identidade nacional da TAP. A proposta prevê a manutenção da marca, da sede em Portugal e do aeroporto de Lisboa como principal centro de conexões da companhia.
A privatização poderá avançar para uma segunda etapa em 2028, quando o governo português pretende avaliar a venda de uma participação adicional, que permitiria à Lufthansa assumir a maioria das ações.
Portugal já destinou bilhões de euros de recursos públicos à TAP nos últimos anos, especialmente durante a crise provocada pela pandemia de Covid-19. Segundo o governo Montenegro, a privatização também busca recuperar parte dos 3,2 bilhões de euros investidos pelos contribuintes portugueses na companhia.
A operação ainda precisará passar pela análise das autoridades de concorrência da União Europeia (UE) antes de ser concluída.
Autor: Gazeta do Povo
