Construir o Mapa Nacional da Neurodiversidade, que seria um levantamento nacional de pessoas autistas, com TDAH, dislexia e altas habilidades, e que também sondaria sobre evasão escolar, bullying e acesso a atendimento educacional especializado.
Ampliar acesso ao diagnóstico precoce e a terapias perto de casa.
Ampliar o acesso de estudantes a ambientes inclusivos, com professores e profissionais especializados capacitados, plano educacional individualizado obrigatório (o polêmico PEI), autorização de matrícula em escolas especializadas.
Expandir o credenciamento de clínicas privadas para atender pessoas autistas pagas com recursos públicos.
Projeto Brasil Neuroinclusivo: o Brasil deve deixar de perguntar apenas “qual é a dificuldade deste aluno?” e começar a perguntar “quais são suas habilidades, como sua mente aprende e como podemos fazê-la florescer?”.
Este é um recorte de propostas relacionadas ao autismo que atravessam as campanhas presidenciais deste ano. Cinco das 13 candidaturas a presidente da República mencionam o TEA (Transtorno do Espectro Autista) nos planos de governo que foram registrados no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Parte traz propostas concretas, outras só mencionam en passant e de forma genérica. Este último é o caso do plano de governo do presidente Lula (PT), que chega a ser contraditório com a atual política do Ministério da Saúde.
O plano vem falando sobre os CAPS (Centros de Atenção Psicossocial) e, na sequência, menciona que “também fortaleceremos o diagnóstico e o acompanhamento de pessoas com TEA e outras neurodivergências, bem como o cuidado psicossocial a mulheres em situação de violência“.
Historicamente, o Ministério da Saúde era dividido entre qual abordagem seguir para o cuidado à pessoa com autismo: se pela linha do CAPS, mais associada à psicanálise, ou a da reabilitação, focada em terapias multidisciplinares em serviços prestados pelos Centros Especializados de Reabilitação (CER), lançados durante um dos governos de Dilma Rousseff. A atual gestão da Saúde fortaleceu bastante os CERs e conseguiu, pela primeira vez, integrar as duas abordagens numa só linha de cuidado.
Questionado pela coluna, no último domingo (23), sobre a aparente contradição com a atual política, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, sinalizou que a campanha vai lançar propostas mais detalhadas para nas próximas semanas.
Já no plano do candidato Flávio Bolsonaro (PL) há menção à “implantação de Centros de Referência em Transtorno do Espectro Autista”.
Questionada sobre essa proposta, considerando que tais centros já existem –os CERs–, a campanha afirmou que a ideia “é ampliar e qualificar o atendimento às pessoas com autismo, garantindo diagnóstico precoce, terapia e acompanhamento perto de casa. Hoje o serviço existe, mas chega de forma desigual, com fila, diagnóstico tardio e regiões inteiras com pouca estrutura. Queremos ampliar a rede de Centros de Referência em TEA, levando esse modelo aonde ele ainda não chega”.
Disse, também, que o “detalhamento de metas será feito a partir do governo de transição, baseado em um diagnóstico técnico da rede de saúde atual”.
O plano do candidato Romeu Zema (Novo), traz duas propostas: a ampliação de acesso de estudantes a ambientes inclusivos, com PEI obrigatório; e da integração com o setor privado, com o “credenciamento de clínicas e profissionais especializados (…) permitindo seu financiamento com recursos públicos”, ambas propostas mencionadas acima.
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O candidato Hertz Dias (PSTU) propõe “espaços que abafem ruídos para autistas com sensibilidade auditiva, em especial nas escolas”.
E a campanha de Augusto Cury (Avante) traz um capítulo inteiro dedicado ao que ele chamada de “Projeto Brasil Neuroinclusivo”, com a proposta de modificações significativas na abordagem escolar, e a criação de um mapa nacional da neurodiversidade e de uma rede neuroinclusiva, “conectando escola, família, atenção básica de saúde, assistência social e serviços especializados”.
Cury, que é psiquiatra, afirmou à coluna que “nós precisamos, de fato, ser um país de neuroinclusão”.
“A minha preocupação é que, quando você coloca o neurodivegente numa classe de alunos que não está preparada para recebê-lo, existe um ecossistema de constrangimento que financia bullying de diversas maneiras, por isso que a metodologia das escolas no Brasil e no mundo tem que mudar. Deixarem de ser cartesianas ou racionalistas (…) tem de ser uma escola que contemple a emocionalidade e a interatividade, onde o professor deixa de ser o expositor seco e frio e passa ser um provocador da arte de perguntar, um desafiador da arte de pensar, e um elogiador da arte de participar”, disse.
Os planos de governo das campanhas de Ronaldo Caiado (PSD) e Renan Santos (Missão) não mencionam autismo. O coordenador de Saúde de Caiado, o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, disse à coluna que “a ideia é estruturar redes nacionais para neurodivergentes e [doenças] raras”, com diagnóstico precoce, regionalização para garantir terapias mais próximas e especialistas e geneticistas para garantir desfecho clínico.
A campanha do candidato do Missão afirmou que o chamado Livro Amarelo “foi concebido como um programa de políticas de alcance nacional, coisas que valem para o Brasil inteiro, e por isso não traz capítulos de recorte setorial ou identitário”.
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Autor: Folha
