Blumenau rompe contrato de segurança após suspeita de corrupção

A prefeitura de Blumenau (SC) anunciou o rompimento dos contratos de vigilância, limpeza e zeladoria mantidos com o grupo Orcali para escolas e creches da rede municipal. A medida foi tomada em meio às investigações do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) sobre indícios de esquema de corrupção na contratação dos serviços, que ocorreu após o ataque a uma creche da cidade, no ano de 2023.

Os acordos somam mais de R$ 75 milhões e previam 152 vigilantes armados em 46 escolas e 82 centros de educação infantil, mas serão encerrados até o fim deste mês, segundo o prefeito Egidio Ferrari (PL). Ele informou que a empresa Orcali será notificada para desmobilizar as equipes e deixar todas as unidades de ensino.

O pacote inclui o contrato de segurança, avaliado em cerca de R$ 23 milhões, e outros dois de limpeza e zeladoria, de aproximadamente R$ 14 milhões e R$ 38 milhões. Segundo o prefeito, a decisão de rescindir o contrato ocorreu após uma revisão interna dos contratos atingidos pela operação Sentinela, do Gaeco, e busca “garantir transparência e a correta aplicação dos recursos públicos” sem interromper serviços à comunidade escolar.

“Nosso compromisso é colocar ordem na casa, proteger o dinheiro público e garantir serviços de qualidade para os blumenauenses”, afirmou Ferrari, ao anunciar o fim dos vínculos com o grupo investigado.

Contrato emergencial teve início em 2023

A Orcali assumiu a segurança das unidades de ensino de Blumenau no ano de 2023, em um contrato emergencial firmado após o ataque à creche Cantinho Bom Pastor, que deixou crianças mortas e reacendeu o debate sobre proteção escolar no país.

De acordo com o Ministério Público em meio à investigação sobre suspeita de corrupção no serviço prestado em Blumenau, o grupo teria recebido informações sigilosas sobre valores de concorrentes para formular a proposta vencedora, concentrando contratos milionários de segurança e limpeza.

A operação Sentinela apura suspeitas de direcionamento de licitações, pagamento de propina e lavagem de dinheiro envolvendo servidores e empresários. As investigações apontam que, em contratos que somam cerca de R$ 56 milhões, a propina teria chegado a pelo menos R$ 2,8 milhões, com devolução ilícita de parte dos valores pagos pelo município.

Procurada pela reportagem da Gazeta do Povo sobre a suspeita de corrupção em Blumenau, a Orcali afirmou que acompanha “com responsabilidade os desdobramentos relacionados à Operação Sentinela” e reafirma “respeito às instituições, às autoridades competentes e ao devido processo legal”. A empresa diz que segue colaborando dentro dos limites legais e mantendo suas operações em funcionamento.

Após suspeita de corrupção, nova secretaria assume a segurança em Blumenau

Dias após o anúncio do rompimento com a Orcali, o prefeito decidiu transformar a Secretaria de Gestão Governamental em Secretaria de Segurança Pública, que passa a coordenar diretamente a proteção nas unidades de ensino. A nova pasta também será a responsável por tirar do papel a futura guarda municipal armada e a chamada “muralha digital”, vendida pela gestão como eixo da política de segurança da cidade.

A secretaria será comandada por Alexandre de Vargas, policial civil e ex‑presidente do Samae, especialista em gerenciamento de crises, investigações criminais e licitações, escolhido para liderar a transição nas escolas. Antes do anúncio, Ferrari reuniu vereadores da base aliada e comandos da Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Científica, Polícia Penal e Corpo de Bombeiros, que formaram um grupo de trabalho para acompanhar as ações de proteção nas unidades de ensino. 

“Antecipamos esse movimento para coordenar a segurança das escolas de forma direta e especializada, com o respaldo das forças de segurança e a liderança de um policial civil experiente. Reorganizamos a estrutura administrativa para resolver o problema sem gerar custos adicionais ao município. É uma medida que garante eficiência, responsabilidade e foco em resultados”, declarou o prefeito.

Para o novo secretário, o foco é “aplicar protocolos rigorosos de segurança e garantir que a transição nas escolas ocorra com total controle. É uma secretaria criada para proteger a comunidade escolar, para implantar a muralha digital, criar a guarda armada e responder com agilidade às demandas da cidade”.

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O que muda na segurança das escolas em Blumenau

A prefeitura de Blumenau anunciou o fim da vigilância armada nas escolas e creches e a substituição dos vigilantes por agentes de vigilância vinculados diretamente ao município. A administração começou a convocar aprovados em processo seletivo para atuar nas escolas e centros de educação infantil, prometendo lançar uma chamada pública adicional para ampliar o efetivo, com formação de uma equipe própria e permanente de vigilância escolar.

Segundo comunicado oficial, os novos profissionais passarão por capacitação específica em parceria com as forças de segurança que atuam em Blumenau, com a previsão de que os agentes estejam prontos para assumir as unidades no retorno das aulas do segundo semestre. Durante o período de treinamento, vigilantes já contratados e hoje lotados em outros setores municipais serão remanejados temporariamente para as unidades de educação, o que, segundo a administração pública, evita descontinuidade do serviço.

“Encontramos uma alternativa que nos permite fazer essa transição com segurança e planejamento, garantindo a continuidade do serviço e ampliando a presença de vigilantes nas unidades escolares”, afirmou o prefeito Ferrari. Além da presença física, a administração aposta em uma versão da “muralha digital” específica para a educação, a chamada “muralha escolar”.

Pelo plano apresentado em consultas públicas, câmeras com reconhecimento facial e leitura automática de placas são prometidas para 44 pontos estratégicos da cidade e no entorno das escolas, com monitoramento a partir do Centro de Controle Operacional (CCO). Nas 132 unidades da rede municipal, o projeto prevê câmeras internas, catracas, terminais de controle de acesso e botões de pânico que acionam diretamente a central, além de cornetas de áudio e sirenes para alertas em caso de risco.

A ideia é que o sistema identifique movimentos suspeitos, como a aproximação de alguém armado, e envie um alerta para as forças de segurança, que poderão acionar viaturas da Polícia Militar ou, no futuro, da guarda municipal armada. A gestão municipal afirma que a prioridade é manter controle de acesso e presença de adultos na entrada das instituições, enquanto redesenha o modelo de proteção.

A operação Sentinela segue apurando eventuais fraudes em licitações na área de segurança e limpeza em Blumenau. Enquanto o inquérito avança, a prefeitura corre para concluir a transição: o contrato com a Orcali vigora até esta sexta-feira (26) e o novo modelo, baseado em vigilantes próprios e na futura “muralha escolar”, deve começar a ser testado a partir do segundo semestre, com a retomada das aulas

Íntegra da nota enviada pela Orcali:

“A ORCALI reafirma seu respeito às instituições, às autoridades competentes e ao devido processo legal, acompanhando com responsabilidade os desdobramentos relacionados à Operação Sentinela.

A companhia segue colaborando dentro dos limites legais aplicáveis e mantém suas operações em pleno funcionamento, preservando seu compromisso com a continuidade dos serviços, a governança, a ética e o atendimento aos seus clientes, colaboradores e parceiros.”