A Justiça de Santa Catarina condenou a Chapecoense a indenizar a família do jornalista Giovane Klein, morto no acidente aéreo de 2016, na Colômbia, aos 28 anos. Decisão reconheceu a responsabilidade do clube na contratação do voo 2933 da LaMia, que terminou em tragédia com 71 vítimas.
Sentença da 2ª Vara Cível de Chapecó (SC) fixou indenização de R$ 450 mil por danos morais. A companheira e os pais de Giovane, registrados como os três autores da ação, deverão receber uma quantia de R$ 150 mil, cada.
O juiz Giuseppe Battistotti Bellani reconheceu a responsabilidade objetiva e solidária da Chapecoense. A sentença descreve que o clube foi negligente ao escolher a LaMia puramente por razões financeiras. Além disso, ressalta que o contrato firmado com a companhia aérea previa a responsabilização da contratante “por danos causados a passageiros e terceiros”.
“A conduta da ré Chapecoense também revela culpa grave, por não ter diligenciado adequadamente na verificação da regularidade da empresa contratada, dos planos de voo e das condições operacionais da aeronave”, diz trecho da sentença.
“A escolha da LaMia se deu, conforme se verifica dos autos, em razão do menor preço ofertado, mesmo diante de opções mais seguras e regulares, como companhias aéreas comerciais reconhecidas nacional e internacionalmente. Tal decisão demonstra negligência na seleção do prestador de serviço, especialmente diante da natureza da atividade e do risco envolvido.”
A Chapecoense tentou afastar a sua obrigação de indenizar ao atribuir o acidente a terceiros. O clube alegou culpa exclusiva do piloto e da empresa aérea e sustentou que o jornalista viajava como convidado, sem custo, o que afastaria relação de consumo. Os argumentos foram rejeitados pelo juiz.
Pedidos de pensão e de danos materiais foram negados à família. O magistrado entendeu que não ficou comprovada dependência econômica da companheira. Além disso, a parte autora também não apresentou comprovação de gastos para reembolso, como despesas com tratamento psicológico.
Outras rés foram excluídas do processo. De início, a ação foi proposta também contra a LaMia e uma seguradora, mas a família desistiu desses pedidos durante a tramitação. Assim, o clube de Santa Catarina seguiu como único réu.
O acidente
A queda do avião da LaMia ocorreu em 29 de novembro de 2016, em Medellín, e matou 71 pessoas. A aeronave da empresa boliviana levava jogadores, dirigentes e jornalistas para a final da Copa Sul-Americana. Apenas seis pessoas sobreviveram: os jogadores da Chape, à época, Alan Ruschel, Jakson Follmann e Neto; o jornalista Rafael Henzel e os tripulantes Erwin Tumiri e Ximena Suárez.
Investigação colombiana apontou falta de combustível como causa do acidente. As últimas comunicações do voo com a torre de controle indicaram emergência por pane seca e pane elétrica. De acordo com a Aeronáutica Civil da Colômbia, a tripulação sabia que o avião viajava com irregularidades.
Autor: Folha
