O 7 de setembro é celebrado no Brasil como o Dia da Independência, em referência ao processo de ruptura política com Portugal iniciado oficialmente em 1822. A data, porém, representa apenas um dos momentos de uma transformação que começou antes e só foi consolidada anos depois.
Além da importância histórica, o feriado de 7 de setembro também costuma gerar dúvidas sobre o funcionamento do comércio e de outros serviços e sobre os direitos de quem precisa trabalhar na data. Em 2026, o feriado cai em uma segunda-feira.
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7 de setembro marca a Independência do Brasil
Em 7 de setembro de 1822, Dom Pedro, então príncipe regente, declarou a ruptura política com Portugal às margens do riacho do Ipiranga, em São Paulo. O episódio ficou conhecido como o Grito do Ipiranga e se transformou no principal símbolo da Independência do Brasil.
Segundo Sérgio Czajkowski Jr., professor dos cursos de graduação e pós-graduação do UniCuritiba, o episódio deve ser entendido dentro de um contexto muito mais amplo. O processo foi influenciado pelo Iluminismo, pela ascensão da burguesia europeia e pela Revolução Francesa, além das transformações provocadas pelas guerras napoleônicas.
A invasão de Portugal pelas tropas de Napoleão Bonaparte levou a família real portuguesa a se transferir para o Brasil, em 1808. Anos depois, em 1815, o Brasil foi elevado à condição de Reino Unido a Portugal e Algarves. A permanência de Dom Pedro no território brasileiro e os conflitos crescentes entre as elites locais e as Cortes portuguesas contribuíram para o processo que culminaria na separação.
Czajkowski ressalta que a Independência não foi resultado de um único acontecimento. Em janeiro de 1822, por exemplo, ocorreu o chamado Dia do Fico, quando Dom Pedro decidiu permanecer no Brasil apesar das ordens para retornar a Portugal.
“O 7 de setembro é um marco, mas faz parte de um processo que começou antes e continuou depois dele”, explica o professor.
A separação também não significou uma ruptura imediata em todos os aspectos. Portugal só reconheceu oficialmente a independência brasileira em 1825. Além disso, a estrutura social do país praticamente não foi alterada: a escravidão continuou e as relações de poder permaneceram concentradas nas elites.
O que foi o Grito do Ipiranga?
A imagem mais conhecida da Independência mostra Dom Pedro montado em um cavalo, levantando a espada e proclamando “Independência ou Morte”. A cena, entretanto, é uma representação construída posteriormente e não deve ser confundida com uma fotografia do episódio.
O professor explica que há uma simplificação histórica ao atribuir a Dom Pedro, sozinho, o protagonismo pela independência. Segundo ele, o príncipe regente foi utilizado pelas elites como uma figura capaz de conferir legitimidade à ruptura e reduzir o risco de um conflito mais amplo com Portugal.
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Também não há comprovação de todos os detalhes tradicionalmente associados ao episódio. É provável, por exemplo, que Dom Pedro estivesse montado em uma mula, meio de transporte mais adequado às condições da região, e não no imponente cavalo representado nas pinturas. Tampouco há comprovação documental de que o famoso grito tenha ocorrido exatamente como aparece nos livros escolares.
“Dom Pedro I, simbolicamente, ‘apareceu na foto’ – ou, na época, na pintura”, afirma Czajkowski.
A famosa pintura “Independência ou Morte”, de Pedro Américo, foi produzida décadas depois, em 1888, e ajudou a consolidar no imaginário nacional a versão heroica do episódio. Para o historiador, a importância do 7 de setembro está justamente em ter cristalizado uma data específica para representar a formação do Estado brasileiro.
7 de setembro é feriado nacional?
Sim. O 7 de setembro é feriado nacional, e não ponto facultativo. A data foi incluída entre os feriados nacionais pela Lei nº 662, de 1949. Atualmente, a legislação que lista os feriados nacionais é a Lei nº 10.607, de 2002, que manteve o 7 de setembro entre as datas oficiais.
Na prática, empregados têm direito ao descanso no feriado, mas existem atividades que podem funcionar nessas datas, desde que observadas as regras previstas na legislação e, quando aplicável, em convenções ou acordos coletivos.
“Em regra, todos os empregados têm direito à folga no feriado de 7 de setembro”, explica Lenara Moreira, advogada especialista em Direito do Trabalho do escritório Gasam Advocacia.
Segundo ela, o trabalho pode ser exigido em atividades autorizadas a funcionar em feriados, incluindo determinados serviços essenciais. Comércio, shoppings, supermercados, restaurantes e hospitais podem estar submetidos a regras específicas. Jornadas diferenciadas, como a escala 12 por 36, também possuem regulamentações próprias.
Por isso, a regra aplicável pode variar de acordo com a categoria profissional e a norma coletiva correspondente.
Quem trabalha no feriado recebe em dobro?
Em geral, o trabalho realizado no feriado deve ser remunerado em dobro quando não houver folga compensatória. A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho estabelece que o trabalho em domingos e feriados não compensado deve ser pago em dobro.
Assim, a empresa pode conceder uma folga compensatória, observadas as regras aplicáveis, em vez do pagamento em dobro. A advogada ressalta que a existência de acordo ou convenção coletiva pode estabelecer condições específicas para determinadas categorias.
No caso de trabalhadores que tiverem problemas com o pagamento ou com a compensação, a orientação é guardar documentos que comprovem o trabalho, como cartão-ponto, escala e mensagens. O empregado pode procurar o sindicato da categoria, um advogado ou o Ministério do Trabalho para buscar a regularização.
Como o 7 de setembro é comemorado?
A principal tradição é a realização de desfiles cívico-militares em diferentes cidades brasileiras. A data também é marcada por cerimônias oficiais, apresentações de forças de segurança e atividades relacionadas à história e ao patriotismo.
A maneira de celebrar, entretanto, mudou ao longo do tempo. Segundo Czajkowski, os desfiles escolares tiveram participação mais expressiva em décadas passadas, especialmente durante o regime militar.
Atualmente, a presença costuma ser mais concentrada nas Forças Armadas, polícias militares e corpos de bombeiros, embora algumas cidades mantenham desfiles com participação de escolas.
Além das comemorações oficiais, o feriado também é utilizado para manifestações políticas. Em São Paulo, está previsto para este 7 de setembro um ato na Avenida Paulista convocado por lideranças da direita, com concentração marcada para as 15h.
A mobilização tem como mote “Fora Lula, Fora Moraes” e “É agora ou nunca” e reúne políticos do PL e de outras siglas, além de lideranças religiosas.
A manifestação ocorre em meio à repercussão de mensagens envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o empresário Daniel Vorcaro. Atos semelhantes já ocorreram na Paulista em anos anteriores, transformando o feriado da Independência também em uma data recorrente para manifestações de oposição ao governo federal e ao Judiciário.
Autor: Gazeta do Povo
