A Ucrânia considera descriminalizar a produção de pornografia adulta como forma de ampliar a arrecadação de impostos em meio à guerra contra a Rússia. A mudança poderia render US$ 25 milhões por ano aos cofres públicos, segundo estimativa do deputado oposicionista Yaroslav Zhelezniak divulgada pelo The Wall Street Journal.
.gif)
Atualmente, a produção e distribuição de material pornográfico são crimes na Ucrânia e podem resultar em penas de até sete anos de prisão. No entanto, o jornal norte-americano aponta que uma indústria clandestina e lucrativa estaria funcionando no país europeu, inclusive com proteção de policiais corruptos.
Outro fator citado é que o governo estaria cobrando impostos de pessoas que produzem conteúdo adulto, apesar da ilegalidade dessa produção no país. Segundo o deputado Zhelezniak, em entrevista ao Wall Street Journal, trabalhadores do setor ficariam diante da possibilidade de não declarar os rendimentos e responder por questões tributárias ou de pagar os impostos e produzir registros que podem ser usados como prova de atividade considerada criminosa.
“Situação tragicômica”, afirmou o parlamentar, que é um dos autores de um projeto visa a descriminalização de conteúdo pornográfico produzido por adultos no país. A proposta passou pela primeira votação no Parlamento em julho e aguarda segunda análise.
Para o deputado, a legalização poderia reduzir esquemas de corrupção e gerar aproximadamente US$ 25 milhões anuais em tributos. Embora seja uma pequena parcela diante dos cerca de US$ 120 bilhões que a Ucrânia afirma necessitar anualmente para a defesa, Zhelezniak calcula que o montante seria suficiente para a compra de aproximadamente 30 mil drones.
Modelo que defende a mudança na legislação fez petição a Zelensky
Entre as defensoras da mudança está a Svitlana Dvornikova, que afirma ao WSJ ter pago valor equivalente a US$ 900 mil em impostos ao longo de cinco anos trabalhando na plataforma de conteúdo adulto OnlyFans.
Em junho de 2025, ela apresentou uma petição ao presidente Volodymyr Zelensky pedindo a descriminalização do conteúdo adulto e obteve as 25 mil assinaturas necessárias para receber a atenção presidencial.
Zelensky respondeu, então, que caberia ao Parlamento analisar mudanças na legislação. Segundo o Wall Street Journal, o processo criminal contra Dvornikova permanece suspenso enquanto os congressistas discutem a proposta.
Autor: Gazeta do Povo
