O governo federal liberou os servidores públicos da administração direta, de autarquias e de fundações federais para saírem três horas antes do fim do expediente em dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo deste ano. De acordo com a portaria, a prestação dos serviços à população deve ser garantida, mesmo com a flexibilização do ponto.
As regras do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) foram publicadas em portaria nesta quarta-feira (10/6), em uma edição extra do Diário Oficial da União. As horas não trabalhadas devem ser compensadas posteriormente, conforme as regras do documento. A possibilidade de alteração do horário contempla todos, inclusive estagiários e terceirizados.
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As horas não trabalhadas deverão ser compensadas no período de 3 de agosto a 30 de setembro de 2026, segundo o MGI. Não há qualquer previsão legal, pela lei trabalhista, para o estabelecimento de horários alternativos de trabalho durante eventos como a Copa. O acordo depende da liberalidade dos empregadores em benefício do colaborador.
Os agentes públicos que preferirem manter a jornada regular podem trabalhar normalmente. Caberá aos dirigentes de cada órgão ou entidade organizar o funcionamento interno, orientar as equipes e assegurar a continuidade das atividades. O agente público que não compensar as horas usufruídas estará sujeito a desconto proporcional na remuneração, segundo a portaria.
Nos dias de jogos da Seleção Brasileira, os agentes públicos poderão se ausentar nos seguintes horários, sempre considerando o horário de Brasília:
- Jogos às 14h: ausência a partir das 11h
- Jogos às 16h: ausência a partir das 13h
- Jogos às 17h: ausência a partir das 14h
- Jogos às 18h: ausência a partir das 15h
- Jogos às 19h: ausência a partir das 16h
Para partidas em horários noturnos:
- Jogos às 21h30: agentes públicos cujo expediente regular se encerre após as 18h30 poderão se ausentar a partir das 18h30
- Jogos às 22h: agentes públicos cujo expediente regular se encerre após as 19h poderão se ausentar a partir das 19h
Seleção só joga à noite na 1ª fase
Os horários diurnos previstos pelo MGI só serão utilizados pelos servidores caso a seleção passe da fase de grupos. Isso porque o time brasileiro só jogará à noite, pelo horário de Brasília, durante a fase de classificação.
O Brasil terá os seguintes desafios: contra o Marrocos, no próximo sábado (às 19h); no dia 19 de junho, uma sexta-feira, a seleção joga contra o Haiti (horário a definir); e, finalmente, no dia 24 de junho, uma quarta-feira, a “Amarelinha” joga contra a Escócia, novamente às 19h.
Autor: Gazeta do Povo
