Sete cristãos foram presos no estado de Madhya Pradesh, no centro da Índia, em três episódios diferentes envolvendo acusações de “conversão religiosa ilegal”. As detenções ocorreram sob a legislação estadual que criminaliza tentativas de converter uma pessoa “por meio de força, fraude, coação, influência indevida” ou “incentivos considerados ilegais”.
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Os casos ocorreram em diferentes localidades do estado e foram divulgados nesta segunda-feira (28) pela Barnabas Aid, organização cristã internacional que acompanha casos de perseguição religiosa. Segundo a entidade, entre os detidos estão pastores e outros integrantes de comunidades cristãs.
Em um dos episódios, quatro cristãos foram presos depois que um grupo interrompeu um culto realizado neste domingo (27) e acusou os participantes de tentar converter moradores ao cristianismo.
Outros dois cristãos foram detidos em um caso separado depois de serem acusados de “oferecer benefícios para incentivar conversões”. Uma sétima pessoa foi presa em outra ocorrência sob acusações semelhantes.
Os sete foram enquadrados em dispositivos da chamada Lei de Liberdade Religiosa de Madhya Pradesh, legislação em vigor desde 2021 que prevê punições para conversões obtidas por meios que o texto define como ilegais.
A Barnabas Aid contesta as acusações e afirma que os episódios fazem parte de um aumento da pressão contra comunidades cristãs no estado.
Lei prevê prisão em casos de conversão considerada “ilegal”
A legislação de Madhya Pradesh não proíbe uma pessoa de mudar voluntariamente de religião. Ela estabelece, porém, penas para quem converter ou tentar converter outra pessoa “por meio de força, influência indevida, coação, fraude, aliciamento ou promessa de casamento”.
As punições podem aumentar quando o caso envolve menores de idade, mulheres ou integrantes de grupos classificados pela legislação indiana como castas ou tribos protegidas.
Madhya Pradesh integra um grupo de estados indianos que adotaram leis desse tipo. Seus defensores afirmam que as normas buscam impedir conversões obtidas por coerção ou fraude. Organizações cristãs e entidades de defesa da liberdade religiosa, por outro lado, afirmam que dispositivos amplos dessas legislações podem ser utilizados contra atividades religiosas legítimas, incluindo cultos, evangelização e ações sociais.
A Constituição da Índia garante liberdade de consciência e o direito de professar, praticar e propagar uma religião, mas também permite que o Estado imponha restrições relacionadas à ordem pública, moralidade e saúde.
O debate sobre essas leis ganhou maior atenção nos últimos anos diante de denúncias de ataques, interrupções de cultos e processos contra cristãos acusados de promover conversões ilegais em diferentes regiões do país.
Autor: Gazeta do Povo
