Um juiz de Nova York decidiu nesta segunda-feira (10) suspender temporariamente a implementação de um novo imposto sobre segundas residências de alto valor defendida pelo prefeito socialista Zohran Mamdani. A decisão representa um revés para uma das principais promessas de campanha do socialista, que tem defendido aumentar a cobrança sobre proprietários mais ricos para reforçar as receitas da cidade.
.gif)
A suspensão foi ordenada pelo juiz Wayne Ozzi, da Suprema Corte estadual da Nova York, em Staten Island, após uma ação apresentada por três proprietários de imóveis contra a forma como a prefeitura colocou a nova cobrança em prática. Segundo a imprensa americana, a decisão é temporária e valerá enquanto o processo judicial é analisado na corte. Uma nova audiência sobre o caso foi marcada para ocorrer no dia 31 de agosto.
O imposto, conhecido como “pied-à-terre tax”, aplica uma sobretaxa a determinados imóveis usados como segunda residência em Nova York. A medida alcança casas que não são residência principal de seus donos e valem ao menos US$ 5 milhões, além de determinados condomínios e cooperativas residenciais avaliados em US$ 1 milhão ou mais. A cobrança foi aprovada dentro do orçamento estadual e sancionada em maio pela governadora democrata Kathy Hochul.
A ação judicial não questiona diretamente a legalidade do imposto. O processo contesta a maneira como o Departamento de Finanças de Nova York identificou os imóveis que poderiam ser atingidos pela nova cobrança.
Segundo os autores da ação, a prefeitura incluiu indevidamente residências principais na lista de propriedades potencialmente sujeitas ao imposto. Três proprietários alegam que seus imóveis foram classificados como possíveis alvos da sobretaxa, embora sejam suas moradias permanentes em Nova York.
A prefeitura chegou a publicar uma lista com informações sobre mais de 900 mil imóveis residenciais de Nova York, incluindo nomes, endereços e valores das propriedades. Cerca de 17 mil proprietários também receberam cartas informando que poderiam estar sujeitos à nova cobrança e precisariam solicitar uma isenção caso o imóvel fosse sua residência principal.
Com a decisão desta segunda-feira, a prefeitura foi obrigada a suspender temporariamente o imposto e ficou impedida de enviar novos avisos de cobranças ou tomar medidas com base nas notificações já emitidas enquanto a ordem judicial estiver em vigor. O juiz também suspendeu o prazo de 18 de setembro estabelecido para que proprietários solicitassem isenção.
Segundo a emissora CNN, Ozzi afirmou que os avisos de cobranças enviados aos proprietários poderiam causar dano irreparável porque não explicavam adequadamente por que determinadas pessoas haviam sido incluídas na cobrança e advertiam que quem não solicitasse uma isenção poderia ser submetido ao imposto.
O advogado Randy Mastro, que representa os proprietários, comemorou a decisão e afirmou que ela protege os direitos de moradores que, segundo ele, não deveriam ter sido incluídos no processo de implementação da nova taxa.
Horas antes da decisão, Mamdani afirmou que seu governo defenderia “vigorosamente” a implementação do imposto. Depois da ordem judicial, um porta-voz da prefeitura disse ao New York Post que o governo municipal discorda da decisão e considera o imposto “legítimo e necessário.
Segundo o jornal Politico, Mamdani argumenta que a cobrança sobre segundas residências de alto valor ajudará a financiar serviços públicos, incluindo segurança e escolas. A prefeitura sustenta que proprietários de imóveis milionários usados como residência secundária devem contribuir mais para o orçamento municipal.
Autor: Gazeta do Povo
