A Promotoria de Justiça de Limeira (SP) denunciou, nesta terça-feira (7), quatro suspeitos de participação na morte de Maria Eduarda de Freitas, a jovem de 21 anos arremessada, sem corda, de uma ponte durante a prática da modalidade rope jump, em 13 de junho. O MP ainda fixou em R$ 200 mil o valor da indenização para reparação de danos.
Os três homens, que lançaram a vítima da ponte, poderão responder por homicídio com dolo eventual, qualificado por motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Uma quarta mulher, dona da empresa, foi denunciada pela prática do crime, e responderá por omissão imprópria, por supostamente não garantir as condições de segurança.
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Como a suspeita teria tentado ocultar prova relevante para a investigação, também é acusada de fraude processual. Sua defesa declarou que ainda “não teve acesso” à acusação e que “provará” sua “inocência”.
Denunciados não elaboraram “termo de conhecimento” do risco
“A inobservância técnica somava-se à irregularidade formal da própria atividade. Os denunciados exploravam comercialmente o rope jump sem inscrição no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur) do Ministério do Turismo, sem contratação de seguro de responsabilidade civil e sem a elaboração de termos de conhecimento, de responsabilidade e de ciência de risco a serem firmados pelos participantes, exigências já vigentes à época dos fatos”, sustenta o MP.
Na denúncia, o Ministério Público sustenta que os responsáveis pela execução do salto tinham “pleno conhecimento” dos riscos da atividade, mas deixaram de adotar as cautelas necessárias, como a conferência da conexão da corda de segurança e a realização de dupla checagem dos equipamentos.
A peça também aponta que o grupo atuava sem definição clara de funções, explorava comercialmente a atividade sem atender às “exigências legais” e priorizava interesses econômicos e a divulgação dos saltos nas redes sociais em detrimento da segurança dos participantes.
Padrões “mínimos”
Em relação à organizadora do evento, o Ministério Público afirma que ela tinha o “dever” de garantir a adoção de padrões mínimos de segurança e interromper a atividade diante de condições inadequadas, mas deixou de fazê-lo mesmo após tomar conhecimento de uma falha operacional semelhante ocorrida anteriormente.
A denúncia também atribui a ela a prática de suposta fraude processual por determinar a localização de uma câmera GoPro, utilizada pela vítima, e a exclusão do conteúdo nela encontrado, com o objetivo de dificultar a investigação. Segundo o documento, o equipamento permanece desaparecido.
O MPSP requereu a manutenção da prisão preventiva dos três homens. Em relação à mulher, pediu a conversão da prisão temporária em preventiva.
Caso teve repercussão política
Depuadas de esquerda acionaram a Justiça em função de mensagens nas redes sociais que sexualizaram Maria Eduarda, jovem e bonita. Ainda não há notícias de decisões judiciais, mas o MP determinou uma investigação.
Autor: Gazeta do Povo
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