A Assembleia Geral da ONU aprovou nesta terça-feira (30) uma reforma financeira temporária para tentar melhorar a liquidez da organização e evitar um “colapso” nas operações. A medida altera, por quatro anos, uma regra que obrigava as Nações Unidas a devolver ou compensar Estados-membros por recursos não usados, mesmo quando o dinheiro prometido pelos países ainda não havia sido recebido.
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Segundo a ONU, a mudança foi aprovada após recomendações do Quinto Comitê da Assembleia Geral, responsável por temas administrativos e orçamentários. A decisão ocorre em meio a uma grave crise de caixa provocada por atrasos no pagamento das contribuições obrigatórias dos governos, o que tem afetado contratações, missões de paz e ações humanitárias.
De acordo com a ONU, a regra antiga exigia que valores não gastos fossem automaticamente devolvidos aos países como crédito em cobranças futuras. O problema é que isso também ocorria em casos nos quais a verba não havia entrado de fato no caixa da organização, criando um desequilíbrio entre a contabilidade formal e os recursos disponíveis para as operações.
O secretário-geral da ONU, António Guterres, celebrou a decisão e afirmou que as regras anteriores colocavam em risco a estabilidade da organização. Segundo ele, a nova metodologia garantirá que recursos não gastos sejam devolvidos aos Estados-membros apenas quando estiverem lastreados em dinheiro efetivamente recebido.
“Esta decisão nos permitirá gerir os recursos de maneira mais previsível e responsável e melhorar a execução dos mandatos”, afirmou Guterres, conforme comunicado divulgado após a votação.
A presidente da Assembleia Geral, Annalena Baerbock, disse que a reforma evita o “iminente colapso financeiro da ONU” ao modernizar uma regra financeira “obsoleta” de 75 anos. Segundo ela, o mecanismo antigo vinha enfraquecendo a estabilidade da organização por obrigar a devolução de recursos que, em muitos casos, nunca haviam sido pagos.
Baerbock afirmou ainda que a mudança terá impacto direto nas operações em campo. De acordo com a presidente da Assembleia, mais de US$ 900 milhões destinados a missões de paz deixarão de ser creditados de volta aos países e poderão ser usados para “proteger civis e manter tréguas”.
Conforme relatório recente do secretário-geral sobre a situação financeira da ONU, a organização encerrou 2025 com um recorde de US$ 1,6 bilhão em contribuições obrigatórias não pagas. Considerando o orçamento regular, as operações de paz e dois tribunais internacionais, os atrasos somam mais de US$ 6,5 bilhões.
No início deste ano, a ONU já havia adotado medidas rígidas de contenção de caixa para reduzir e desacelerar gastos. Segundo o relatório, Guterres pediu que os Estados-membros cumpram suas obrigações de pagamento integral e dentro do prazo ou reformem as regras financeiras para impedir um colapso iminente.
A reforma aprovada terá validade inicial de quatro anos, em caráter de teste. Segundo Guterres, a mudança é “crítica” para a continuidade operacional imediata da ONU, especialmente nas missões de manutenção da paz.
O secretário-geral também afirmou que a decisão beneficiará seu sucessor, que assumirá o cargo em janeiro do próximo ano. De acordo com ele, o próximo chefe da ONU não ficará mais preso à obrigação de devolver fundos que, “muitas vezes, nem sequer foram recebidos”.
Autor: Gazeta do Povo
