O governo do Paraná busca reabrir as negociações com órgãos federais para viabilizar a transformação do Canal do Varadouro, em Paranaguá, em uma rota estratégica de navegação, comparada pelo estado a uma “BR do Mar”. A proposta prevê obras em aproximadamente 10 quilômetros do trecho, com dragagem para ampliar a profundidade e o alargamento da passagem, permitindo maior movimentação de embarcações na região.
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Em 2025, porém, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Ministério Público Federal (MPF) barraram o modelo ao concluírem que a dragagem poderia causar impactos ambientais significativos no entorno do Parque Nacional do Superagui. Apesar da negativa, o governo estadual informou que realizou novas consultas às comunidades da região, promoveu ajustes na proposta e encaminhou uma nova versão ao Ibama.
O órgão ambiental confirmou que solicitou manifestação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), responsável pela gestão do parque, mas ainda não concluiu a análise técnica.
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O impasse começou no ano passado, quando o estado tentou obter um licenciamento ambiental simplificado para a obra. O próprio anteprojeto do canal reconhecia a existência de impactos ambientais negativos, embora os classificasse como temporários e passíveis de mitigação.
Para o Ibama e o MPF, no entanto, a intervenção contrariava a legislação que protege as unidades de conservação. Em nota, o governo do Paraná negou ter tratado o licenciamento como simplificado.
Segundo o Executivo, as tratativas eram apenas uma consulta. “O processo nunca foi tratado como um processo de licenciamento simplificado. Foi realizada uma consulta ao IBAMA acerca da modalidade do licenciamento, que por sua vez acionou o ICMBio”, afirma a nota.
Com cerca de seis quilômetros de extensão, o Canal do Varadouro existe desde a década de 1950 e historicamente serviu para o transporte de pessoas e mercadorias entre Paranaguá e Cananéia (SP). Após a construção da BR-116, na década de 1960, a navegação perdeu importância.
O anteprojeto, elaborado pela Universidade Livre do Meio Ambiente (Unilivre) por meio de um contrato de R$ 6,9 milhões firmado com a Paraná Projetos, previa ampliar a profundidade para 2,4 metros e a largura para até 30 metros. Em alguns trechos, a largura seria de 20 metros. Para a execução do complexo, seria necessária a retirada de aproximadamente 340 mil metros cúbicos de sedimentos.
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Na negativa, os órgãos federais questionaram a finalidade da obra. O governo defendia que a ampliação do canal impulsionaria o turismo náutico na região. Na avaliação do Ibama, no entanto, esse objetivo não se enquadra entre as finalidades previstas para parques nacionais. Nesses locais, a prioridade é a preservação dos ecossistemas naturais e permitem apenas atividades ligadas à pesquisa científica, educação ambiental e turismo ecológico.
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O canal atende principalmente moradores das comunidades ribeirinhas, que utilizam pequenas embarcações para deslocamentos diários. Segundo o governo do Paraná, a principal justificativa da proposta é melhorar o deslocamento das comunidades ribeirinhas que vivem às margens do canal.
O Executivo afirma que ouviu moradores antes de apresentar a versão revisada ao Ibama. “De acordo com os estudos já realizados, as comunidades envolvidas enfrentam dificuldades para transitar até áreas urbanas, especialmente para acessar serviços básicos, como saúde e educação”, informou o estado.
O governo também reconhece que ainda não há estudos detalhados sobre os impactos econômicos da obra. Conforme a resposta enviada à reportagem, o Executivo só realizará essas análises após obter o licenciamento ambiental. “Serão determinados estudos para o meio socioeconômico, além do físico e biótico, os quais poderão determinar os impactos da intervenção proposta”, disse.
Autor: Gazeta do Povo
