Candidato à presidência pelo PSD, o ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado coloca o ajuste das contas públicas no centro de seu plano econômico. A proposta é conter o crescimento das despesas sem aumentar impostos e, com isso, abrir espaço para reduzir os juros e elevar os investimentos.
Para isso, Caiado propõe limitar o crescimento das despesas obrigatórias, revisar subsídios e benefícios tributários e combater privilégios. A ideia é recuperar a capacidade de investimento do Estado.
A proposta parte da premissa de que o Brasil não será capaz de sustentar um ciclo prolongado de crescimento enquanto a dívida pública continuar avançando e os juros reais permanecerem elevados. Por isso, Caiado trata o equilíbrio fiscal como condição para reduzir o custo do dinheiro e abrir espaço para investimentos públicos e privados.
Ao contrário de uma política de austeridade baseada em corte de gastos, entretanto, Caiado pretende proteger e até ampliar despesas consideradas produtivas. O documento diz que o gasto corrente agregado deverá crescer abaixo do PIB, enquanto investimentos em áreas com maior retorno econômico e social serão preservados.
“Orçamento da Verdade” faria raio-X das contas públicas
Uma das primeiras medidas propostas é a criação do chamado “Orçamento da Verdade”. Nos primeiros meses de governo, a equipe econômica faria um raio-X das contas públicas, incluindo despesas obrigatórias, subsídios, benefícios tributários, dívidas e riscos fiscais.
A partir desse diagnóstico, o governo adotaria uma estratégia fiscal de longo prazo para estabilizar a dívida em relação ao PIB, recuperar superávits primários e reduzir o custo dos juros.
A principal regra proposta é fazer com que as despesas obrigatórias cresçam menos que o PIB nominal. Novas despesas com pessoal e custeio também teriam de indicar de onde virão os recursos para financiá-las.
Na revisão de subsídios e benefícios tributários, cada incentivo teria prazo para acabar, objetivo definido, custo estimado e avaliação de resultados. Os considerados ineficazes poderiam ser reduzidos ou encerrados.
Plano rejeita aumento de impostos como saída fiscal
A proposta não se compromete com uma ampla redução de impostos. A prioridade é impedir que a solução para o desequilíbrio fiscal seja simplesmente elevar a arrecadação, como ocorre no atual governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O plano considera a carga tributária brasileira elevada e defende que o ajuste venha do controle dos gastos e da melhora da qualidade da despesa.
O compromisso explícito é o de estabilizar a dívida e reconstruir superávits “sem recorrer a aumentos permanentes de carga tributária”.
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Há, contudo, medidas tributárias pontuais. O plano de Caiado prevê, por exemplo, redução da carga sobre smartphones de entrada como instrumento de inclusão digital e um regime tributário estável para bens de capital e serviços destinados a data centers, condicionado a requisitos de energia renovável e eficiência.
Meta é elevar investimentos de 17% para 25% do PIB
O segundo pilar da estratégia do ex-governador goiano é aumentar o investimento. Seu plano estima que a taxa brasileira esteja atualmente em aproximadamente 17% do PIB e estabelece como objetivo fazê-la avançar progressivamente para a faixa de 25%.
Para isso, o candidato diz que pretende combinar investimento público, concessões, parcerias com o setor privado e o mercado de capitais e financiamento de longo prazo.
A proposta coloca o setor privado como principal motor do crescimento, enquanto o Estado ficaria responsável por coordenar prioridades, investir em infraestrutura e atuar onde os projetos não geram retorno suficiente para atrair empresas.
A proposta inclui a criação da chamada “Estratégia Brasil 2040”, um planejamento de longo prazo para definir metas de produtividade e investimento e alinhar orçamento, bancos públicos e agências reguladoras.
O plano também prevê uma carteira nacional de projetos para organizar obras e investimentos, priorizando empreendimentos já estruturados e obras paralisadas que tenham viabilidade econômica.
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Bancos públicos teriam foco em projetos de longo prazo
Apesar de defender que a iniciativa privada seja o motor do crescimento, Caiado não propõe retirar o Estado completamente do financiamento da economia.
A ideia é direcionar os bancos públicos para projetos que não conseguiriam financiamento suficiente no mercado, mas que tenham retorno econômico ou social e sejam avaliados pelos resultados.
Para o agro, mais seguro rural e incentivo à produção de fertilizantes
No agronegócio, setor ao qual Caiado mantém forte ligação, essa lógica aparece de forma ainda mais clara. O presidenciável quer reduzir a dependência do crédito subsidiado e ampliar o uso de garantias, seguro rural e financiamento privado.
A proposta inclui um fundo para facilitar o acesso do produtor ao crédito e um Plano Safra de cinco anos, com o objetivo de dar mais previsibilidade ao setor. A ideia também é aumentar a participação de investidores privados no financiamento da produção agrícola.
Na infraestrutura para o setor, a proposta é organizar ferrovias, hidrovias, rodovias, portos e armazenagem em corredores logísticos estratégicos.
Outro ponto especialmente relevante para o agro é a tentativa de reduzir a dependência externa de fertilizantes. O programa prevê ampliar a produção doméstica de potássio e nitrogenados, além de estimular bioinsumos e a produção nacional de ingredientes ativos estratégicos para defensivos.
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Reindustrialização sem proteção permanente
A política industrial é outro eixo importante do plano de governo de Caiado. Sua proposta prevê uma “reindustrialização a partir de eixos de oportunidade”, concentrada em setores como energia limpa, infraestrutura, computação, saúde, bioeconomia, minerais estratégicos, defesa, bens de capital e automação.
A diferença em relação às políticas industriais dos últimos governos petistas é que o plano afirma explicitamente que não haverá proteção permanente nem escolha arbitrária de empresas.
O Estado, porém, usaria seu poder de compra para criar mercados iniciais para tecnologias brasileiras. Encomendas tecnológicas, compras públicas e obras de infraestrutura seriam utilizadas para estimular fornecedores nacionais e aumentar o conteúdo tecnológico da produção.
A agenda inclui ainda incentivos à digitalização da indústria e ao uso de inteligência artificial, especialmente entre pequenas e médias empresas.
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Caiado quer energia barata para atrair indústria
Na energia, o plano de Caiado é transformar a matriz relativamente limpa do Brasil em vantagem competitiva industrial.
O plano prevê revisar encargos e subsídios, ampliar redes de transmissão e reduzir o custo do gás, além de desenvolver diferentes fontes de energia. A transição energética seria pragmática, avaliando cada fonte por custo, segurança, emissões e contribuição para o sistema.
A Petrobras permaneceria relevante, mas com maior ênfase em governança, eficiência e investimento. O documento rejeita tanto o uso político da estatal quanto o controle artificial de preços.
Uma das ideias é usar a energia limpa brasileira para atrair indústrias, data centers e cadeias produtivas de baixo carbono, em vez de simplesmente exportar energia ou produtos primários.
Caiado quer processar minerais críticos no Brasil antes de exportá-los
A mesma lógica de seu plano para energia é aplicada à mineração. O plano afirma que o Brasil precisa deixar de ser apenas exportador de minério bruto e desenvolver cadeias domésticas de processamento, materiais avançados e tecnologia.
Minerais como lítio, terras raras, grafite e cobre são tratados como ativos estratégicos para a transição energética, indústria digital e defesa. Investidores estrangeiros continuariam sendo bem-vindos, mas o governo negociaria acesso aos recursos em troca de valor agregado, tecnologia, qualificação e fornecedores locais.
“A mineração será responsável, segura e integrada ao desenvolvimento regional, com licenciamento previsível, fiscalização forte, dados geológicos, recuperação de áreas e participação das comunidades”, diz trecho do documento.
Presidenciável quer exportar mais produtos de maior valor
A política comercial de Caiado também tem caráter liberal. O candidato defende ampliar acordos comerciais, reduzir barreiras para insumos e tecnologia, atrair investimento estrangeiro produtivo e inserir empresas brasileiras em cadeias globais de maior valor agregado.
O objetivo não é simplesmente aumentar o volume das exportações, mas modificar sua composição: mais produtos processados e tecnológicos e menos exportação de recursos naturais em estado bruto. “Não apenas exportar mais, mas exportar melhor”, diz o plano de Caiado.
A política externa seria orientada pela diversificação de parceiros e pela atração de capital, tecnologia e mercados, segundo seu plano de governo.
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Autor: Gazeta do Povo
