O governo federal lançou nesta quinta-feira (15) a política nacional de conectividade para rodovias. O evento de lançamento ocorreu na sede da B3, em São Paulo. Nele, o ministro dos Transportes, George Santoro, também anunciou R$ 262,6 bilhões em projetos previstos para rodovias e ferrovias em 2027.
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A ideia do Executivo é que haja cobertura de telefonia e internet nas rodovias federais e estaduais até 2030. Hoje, a conectividade já está implementada em oito das 39 concessões rodoviárias federais. Segundo o ministro das Comunicações, Frederico Filho, a política busca levar a cobertura a mais de 29 mil quilômetros, totalizando 57 mil quilômetros conectados.
Com a novidade, as concessionárias ficariam obrigadas a garantir e financiar a infraestrutura de internet e telefonia nas rodovias. As operadoras, por outro lado, deverão garantir a cobertura e compartilhar o sinal com as concorrentes, quando estas estiverem indisponíveis.
Mesmo assim, Santoro garante que não haverá aumento nos pedágios e vai além, falando em uma redução de 15% nos custos. Para isso, ele conta com a implementação do sistema Free Flow, que dispensa as cancelas.
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O Ministério dos Transportes afirma que o objetivo é fortalecer a segurança nas vias, faciliar o acionamento de socorro em emergências ou o aviso sobre condições climáticas adversas.
Todo o desenho, porém, ainda depende da regulamentação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Os mais novos, porém, já preveem a obrigação de conectividade.
Depois da edição do regulamento da ANTT, as concessionárias terão 180 dias para apresentarem planos de conectividade com metas de cobertura por trecho, cronograma e mapeamento das áreas sem conectividade. Depois disso, a agência irá adequar os contratos à nova realidade.
Já a Anatel deverá levar em conta, ao elaborar as regras, o uso de diferentes tecnologias para a amplicação da cobertura, incluindo repetidores de sinal e, para a alimentação, paineis solares.
Autor: Gazeta do Povo
