A Agência Nacional do Cinema (Ancine) concedeu o Registro de Obra Estrangeira (ROE) para o filme “Dark Horse”, cinebiografia inspirada na trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em meio às investigações de como a obra foi financiada e possíveis irregularidades nas gravações no Brasil.
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A autorização da Ancine foi concedida no dia 7 de agosto e tornada pública nesta semana, e ocorre também em meio a um processo administrativo contra a Go Up Entertainment, produtora responsável pelo filme, após uma denúncia de que cenas teriam sido gravadas no Brasil sem comunicação prévia. Pela regulamentação, produções estrangeiras realizadas em território nacional precisam informar a Ancine e apresentar a documentação exigida.
Segundo a agência, a Go Up não havia apresentado os documentos necessários para as gravações, motivo pelo qual a empresa pode ser multada entre R$ 2 mil e R$ 100 mil caso a irregularidade seja confirmada. Na semana passada, a Polícia Federal também solicitou à Ancine informações sobre o processo administrativo envolvendo a produção.
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O filme “Dark Horse” é estrelado pelo ator norte-americano Jim Caviezel no papel do ex-presidente, com 1h40 de duração e ainda precisa cumprir outras etapas antes de chegar aos cinemas. O registro concedido pela Ancine não significa que o filme já esteja autorizado a ser lançado nos cinemas, mas representa uma etapa do processo regulatório. Os próximos passos incluem:
- Solicitação do Certificado de Registro de Título (CRT);
- Comprovação dos direitos de exploração comercial da obra no Brasil;
- Cumprimento de eventuais exigências da Ancine;
- Obtenção da classificação indicativa no Ministério da Justiça.
Para um filme destinado às salas de cinema, o CRT precisa indicar esse segmento de exploração e comprovar que o responsável possui os direitos comerciais correspondentes. Quando não há exigências pendentes, os procedimentos regulamentares de registro têm prazo de até 30 dias para conclusão.
Somente depois do cumprimento de todas as etapas regulatórias, incluindo o CRT e a classificação indicativa, Dark Horse poderá ser lançado comercialmente.
Investigações sobre “Dark Horse”
A investigação sobre o financiamento de Dark Horse corre em outra frente e foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em julho, com foco nos repasses feitos pelo ex-banqueiro preso Daniel Vorcaro, do liquidado Banco Master. Mensagens e áudios divulgados pelo site Intercept Brasil apontam que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) cobrou recursos do empresário em um suposto contrato de R$ 134 milhões.
Outra investigação envolve a empresária Karina Ferreira da Gama, proprietária da Go Up Entertainment, que é alvo de uma apuração da Polícia Civil de São Paulo sobre suspeitas de fraudes, superfaturamento e desvios em contrato do Instituto Conhecer Brasil (ICB) com a prefeitura de São Paulo. O ministro Flávio Dino autorizou a Polícia Federal a acessar informações reunidas nessa investigação para verificar possíveis conexões com a produção.
A apuração também busca esclarecer se recursos de emendas parlamentares destinados a entidades ligadas à empresária foram utilizados na produção de “Dark Horse”. Em 2024, o deputado federal Mario Frias (PL-SP), produtor-executivo do filme, destinou R$ 2 milhões ao ICB, mas afirma que o dinheiro não foi usado no longa, enquanto Karina nega o uso de recursos públicos ou de empresas brasileiras na produção.
Fonte: Gazeta do Povo
