A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e a Dinavisa, autoridade sanitária do Paraguai, devem assinar nos próximos dias um memorando de entendimento para ampliar a troca de informações sanitárias entre os dois países, segundo afirmou o diretor-presidente da Anvisa, Leandro Safatle, em entrevista à Folha na quarta-feira (5).
Apesar da aproximação entre as autoridades, a Anvisa afirma que o novo documento não cria uma autorização especial para produtos fabricados no Paraguai entrarem no mercado brasileiro, como as canetas emagrecedoras paraguaias.
“Temos um trabalho de muita proximidade com a autoridade paraguaia. O que estamos fazendo agora é um avanço nessa aproximação. O novo memorando de entendimento deve ser assinado nos próximos dias. Não estamos falando em meses, mas em dias. Queremos melhorar o perfil de segurança dos produtos distribuídos no mercado brasileiro”, disse Safatle.
O novo instrumento ocorre em meio ao aumento da circulação de medicamentos produzidos ou comercializados no Paraguai que chegam ao Brasil sem autorização da Anvisa, entre eles canetas paraguaias vendidas como versões de tirzepatida —princípio ativo do Mounjaro, fabricado pela farmacêutica Eli Lilly, detentora da patente e, portanto, a única autorizada a produzir e comercializar o remédio no Brasil.
A agência afirma, porém, que a cooperação não será direcionada a um produto específico, mas abrangerá todos os medicamentos regulados pelas duas instituições.
“Não temos discriminação de nenhum local, Paraguai ou qualquer outro país. Onde tiver um pedido apresentado aqui, nós avaliamos. E, se o produto for seguro, tiver qualidade e for eficaz, esse produto vai ser registrado no Brasil”, afirmou Safatle.
Qualquer empresa do Paraguai que deseje colocar medicamentos no mercado brasileiro precisa apresentar pedido de registro para a Anvisa e cumprir as exigências técnicas. Mas, segundo Safatle, não houve, até o momento, nenhum pedido apresentado por laboratórios paraguaios interessados no registro de seus medicamentos no Brasil.
Um memorando formaliza um compromisso entre as instituições. Mostra que as partes concordam em cooperar e define áreas de atuação, objetivos e formas de trabalho conjunto. Mas ele não dá à Anvisa poder para fiscalizar diretamente empresas no Paraguai, impedir fabricação de produtos naquele país ou determinar ações fora da jurisdição brasileira.
A relação entre Anvisa e Dinavisa vem de um histórico de cooperação. O primeiro memorando de entendimento entre as duas instituições foi assinado em março de 2024, com o objetivo de estabelecer uma parceria técnica permanente entre os órgãos.
Naquele momento, o foco era mais amplo: fortalecer a capacidade regulatória das duas autoridades, promover troca de experiências e aproximar procedimentos relacionados à vigilância sanitária.
Em 2025, representantes das duas agências realizaram novas reuniões para discutir temas como boas práticas de fabricação de medicamentos, treinamento de inspetores, monitoramento de alimentos e participação em fóruns internacionais de regulação.
Em março deste ano, ambas as agências sanitárias assinaram uma nova declaração de intenção, com o objetivo de promover uma fiscalização coordenada de medicamentos irregulares e falsificados em regiões de fronteira.
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Autor: Folha
