Os governos de Donald Trump e de Lula (PT) travam uma nova disputa bilateral. Desta vez, dentro da Organização dos Estados Americanos (OEA), onde divergem do formato de escolha do próximo relator especial para a liberdade de expressão, que opera sob jurisdição da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).
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O novo atrito não está diretamente ligado a um nome, mas ao modelo utilizado para escolha do funcionário-chave. Nesse contexto, a representação diplomática dos EUA questionou o Comitê Permanente da OEA sobre o processo de triagem da CIDH para designar um candidato ao cargo.
A manifestação gerou irritação na representação do Brasil, liderada pelo diplomata Benoni Belli. O embaixador brasileiro classificou a posição americana como uma tentativa de “interferência” da Casa Branca em um órgão independente.
“Esta é uma clara tentativa de interferir na autonomia e independência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, ao questionar os critérios de um processo de seleção em andamento, mesmo que a lista de finalistas já tenha sido publicada. E considerando que os critérios são os mesmos há 20 anos e são de conhecimento geral”, disse Belli.
O diplomata brasileiro prosseguiu em sua argumentação, dizendo que os EUA tentam “mudar as regras do jogo enquanto ele está em andamento”, o que iria de encontro ao Estado de Direito e à segurança jurídica. “Isso nos parece intolerável porque cria um precedente perigoso que tende a minar os fundamentos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos”, afirmou.
O Brasil solicitou uma votação no Comitê Permanente para chegarem a um posicionamento coletivo sobre a discussão da pauta levantada pelos EUA, que saiu derrotada por falta de três votos. Bolívia, Panamá e Suriname se abstiveram da votação.
Tania Reneaum Panszi, secretária-executiva da CIDH, chegou a publicar uma carta em defesa do processo de escolha para o cargo. “A metodologia de avaliação baseou-se nas provas documentais apresentadas pelos candidatos, incluindo os formulários de candidatura e os currículos, em conformidade com os requisitos estabelecidos no concurso público”.
Em pronunciamento posterior, que foi obtida pelo portal Infobae, a representação americana afirmou: “Os EUA abordam essas questões com total respeito pela autonomia e independência da CIDH. Não estamos tentando dizer à Comissão quem deve ser selecionado. Essa decisão cabe aos Comissários. Nosso interesse é garantir que os Comissários possam exercer seu julgamento independente por meio de um processo transparente, confiável e representativo do Hemisfério que a Comissão serve”.
A nova disputa surge em meio aos recentes atritos diplomáticos e comerciais entre Trump e Lula, após a imposição de um tarifaço ao Brasil e a confirmação pelo Senado americano de um novo embaixador de Washington para Brasília, que depende ainda do agrément do governo Lula.
A escolha de um novo nome para a Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão acontece no dia 30 de setembro. O cargo é considerado estratégico devido à sua função de proteger, promover e monitorar o direito à liberdade de pensamento e de expressão nas Américas, um dos focos do novo governo de Donald Trump.
A lista com os dez candidatos que seguem na disputa foi divulgada no mês passado (Veja lista completa).
Autor: Gazeta do Povo
