O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) anunciou um plano para realizar 34 leilões portuários durante o próximo mandato de Lula (PT), entre 2027 e 2030. O número de empreendimentos, porém, só é superlativo porque contempla projetos que o governo não conseguiu efetivar na atual gestão.
Só em 2026, o MPor planejava 18 leilões. Chegando ao fim do ano, apenas três viram o martelo. E se tudo correr bem para as ambições do governo, mais três certames serão realizados em dezembro, contemplando projetos nos portos de Fortaleza (CE), Itaqui (MA) e Salvador (BA).
A carteira para o próximo quadriênio prevê R$ 20,6 bilhões em contratos a partir dos leilões. Esse montante é superior aos R$ 15,68 bilhões garantidos nos 29 certames desde 2023. O governo ainda estima gerar R$ 33,1 bilhões com autorizações para empreendimentos privados, como terminais, estações de transbordo de carga e instalações portuárias de turismo.
Entre os empreendimentos estão alguns anunciados anteriormente e que não saíram do papel, como o Tecon Santos 10 no porto de Santos (SP), previsto inicialmente para 2025. Na lista também estão:
- o terminal multipropósito de São Sebastião (SP);
- o arrendamento definitivo do terminal de contêineres e de carga geral do porto de Itajaí (SC);
- o terminal de movimentação de granéis sólidos vegetais em Itaqui (MA);
- o terminal de granéis sólidos e líquidos no porto de Vila do Conde (PA).
Esses cinco projetos somam R$ 16,1 bilhões e equivalem a quase 80% do estimado para os quatro anos. Se forem retirados da conta, já que estavam previstos para até 2026, o próximo quadriênio terá investimentos menos robustos, de R$ 4,5 bilhões.
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Tecon 10 de Santos estava previsto para 2025
O megaterminal de contêineres do porto de Santos, com capacidade para movimentar até 3,25 milhões de TEUs (contêiner de 6 metros de comprimento) por ano, ficará localizado na região do cais do Saboó, na margem direita do porto, em uma área de 622 mil metros quadrados. Os investimentos previstos são de R$ 6,45 bilhões.
A infraestrutura do terminal deverá ser capaz de receber os maiores navios do mundo, da classe Triple E, com 400 metros de comprimento, 59 metros de largura e 73 metros de altura, e capacidade de até 18 mil TEUs (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés) — a dinamarquesa Maersk é a única a operar essas embarcações.
O projeto do Tecon 10 é de 2019, mas até hoje não chegou à fase de leilão. O governo Lula previa o certame para 2025. A modelagem da concorrência, porém, ainda não foi completamente equalizada.
Isso porque o MPor e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) defendem restrições aos armadores que já possuem terminais no porto de Santos, enquanto a Casa Civil sugere concorrência mais aberta. Em julho deste ano, o governo federal criou um grupo de trabalho para tentar um consenso entre as posições divergentes.
A ideia é de que durasse apenas um mês. Mas até o momento nenhum resultado foi apresentado e o leilão segue sem data.
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Em entrevista ao Broadcast, o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Alex Ávila, adiantou que os trabalhos estão na fase final. “As equipes que precisavam se reunir, já se reuniram, já debateram. O que eles estão fazendo é lapidando a manifestação final. Uma vez concluído, me encaminham e a gente emite uma manifestação e devolve para Antaq”, disse.
Governo marca três leilões para dezembro
O governo federal pretende fechar três leilões em dezembro deste ano e, assim, completar seis certames dos 18 planejados para 2026. Na lista estão três empreendimentos no Nordeste, todos previstos para 9 de dezembro, na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo.
O destaque é o terminal de contêineres no porto de Fortaleza (CE), que terá capacidade para movimentar cerca de 400 mil TEUs anualmente. Durante 25 anos de arrendamento, deverão ser investidos R$ 429 milhões, com valor estimado de contrato de R$ 5,5 bilhões. O projeto contempla dois berços de atracação, três guindastes móveis portuários e instalações para armazenamento de contêineres refrigerados.
Outro leilão previsto é o de uma área para movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais no porto de Itaqui, em São Luís (MA), com investimentos de R$ 14,7 milhões. E para finalizar o ano, o governo leiloará uma área no porto de Salvador (BA) para movimentar cargas gerais, prevendo R$ 39,1 milhões durante o contrato de dez anos.
Autor: Gazeta do Povo
