A Meta e seu CEO, Mark Zuckerberg, estão enfrentando um processo movido por uma coalizão de grandes editoras, que diz que a plataforma de rede social usou ilegalmente obras protegidas por direitos autorais para treinar seus modelos de IA (inteligência artificial) Llama.
Cinco editoras —Hachette, Macmillan, McGraw Hill, Elsevier e Cengage— e o autor best-seller Scott Turow estão processando a empresa e seu fundador por “uma das maiores violações de materiais protegidos por direitos autorais da história”.
O pedido apresentado ao tribunal federal de Manhattan nesta terça-feira (5) alega que a Meta acessou milhões de livros e artigos de periódicos protegidos por direitos autorais em sites que hospedavam material pirata, e também baixou cópias não autorizadas de “praticamente toda a internet” para treinar seus modelos de IA generativa.
A empresa, avaliada em US$ 1,5 trilhão (R$ 7,5 trilhões), então teria reproduzido e distribuído o material sem permissão, afirma a petição.
Os autores da ação também alegam que Zuckerberg “pessoalmente autorizou e encorajou ativamente a violação”, e que a empresa removeu deliberadamente os dados de atribuição das obras para ocultar suas fontes de treinamento.
O caso é o mais recente de uma série de batalhas judiciais movidas por artistas, escritores e jornais alegando que grupos de IA como Microsoft e OpenAI usaram conteúdo protegido por direitos autorais para treinar seus chatbots sem compensação ou permissão.
No ano passado, a startup de IA Anthropic concordou em pagar US$ 1,5 bilhão (R$ 7,5 bi) para encerrar um processo pelo uso de textos pirateados para treinar seus modelos. No entanto, também no ano passado, a Meta venceu um processo semelhante movido por escritores como Ta-Nehisi Coates e Richard Kadrey.
Nesse caso, o juiz decidiu que os autores não haviam fornecido evidências suficientes de que a IA da empresa prejudicaria o mercado de conteúdo criado por humanos ao inundá-lo com obras geradas por IA.
O uso do material protegido por direitos autorais pela Meta foi, portanto, considerado “de uso justo” para o desenvolvimento de uma tecnologia transformadora.
Em comunicado divulgado nesta terça, a Meta disse que lutará contra o novo processo “agressivamente”, acrescentando que “a IA está impulsionando inovações transformadoras, produtividade e criatividade para indivíduos e empresas, e os tribunais corretamente concluíram que treinar IA com material protegido por direitos autorais pode se qualificar como uso justo”.
As editoras argumentam que os autores foram prejudicados porque o Llama foi usado para produzir imitações de suas obras, chamando a tecnologia de “uma máquina de substituição infinita”. Segundo o processo, a Meta inicialmente buscou negociar acordos de licenciamento com editoras, mas os abandonou por “instrução pessoal de Zuckerberg”.
Elas acrescentaram que livros gerados por IA “já estão inundando o maior mercado de livros do mundo, a Amazon, em volumes que ofuscam obras escritas por humanos”.
Os autores da ação buscam uma indenização que não foi especificada e pretendem representar um grupo mais amplo de detentores de direitos autorais.
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Autor: Folha
