A Justiça do Paraguai decretou a prisão preventiva do ex-presidente Santiago Peña neste sábado (7) e determinou o bloqueio de seus bens e recursos financeiros no âmbito da investigação sobre supostas irregularidades no Ueno Bank. As medidas também atingem o ex-presidente do Banco Central do Paraguai (BCP) Carlos Carvallo.
Peña compareceu ao Ministério Público no sábado (7) para prestar depoimento aos promotores responsáveis pela investigação sobre a crise no Ueno Bank. Segundo o jornal paraguaio ABC Color, o interrogatório durou cerca de três horas, mas o ex-presidente optou por não responder às perguntas dos promotores. Carvallo também foi ouvido no sábado e adotou a mesma estratégia de Peña, permanecendo em silêncio.
Após os depoimentos, os promotores acusaram formalmente Peña e Carvallo e pediram à Justiça a prisão preventiva dos dois, o bloqueio de suas contas bancárias e a proibição de vende ou transferência de bens. Também solicitaram a realização de diligências para identificar e localizar outros ativos patrimoniais, incluindo imóveis, veículos e participações societárias.
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Prejuízo estimado em US$ 809,5 milhões
O Ministério Público do Paraguai estima que as operações do Ueno Bank tenham causado um prejuízo de US$ 809,5 milhões. Segundo o jornal ABC Color, o cálculo considera recursos depositados na instituição por órgãos públicos e fundos previdenciários até setembro de 2026.
Desse total, 3,608 trilhões de guaranis – equivalentes a US$ 576,1 milhões – estavam depositados na moeda paraguaia. Outros US$ 233,4 milhões correspondiam a depósitos em dólares.
Entre as instituições que mantinham recursos no banco estão o Instituto de Previdência Social (IPS), Itaipu Binacional, a entidade binacional Yacyretá, a Administração Nacional de Eletricidade (ANDE) e fundos de aposentadoria de funcionários dessas entidades e do setor bancário.
Segundo as investigações, enquanto recebia os depósitos dessas instituições, o Ueno Bank concedia empréstimos a empresas ligadas ao Grupo Vázquez, controlador do banco. O Ministério Público investiga ainda se essas operações favoreceram empresas do conglomerado e se foram realizadas em desacordo com as normas do sistema financeiro paraguaio.
Participação no grupo controlador do Ueno Bank
Um dos principais pontos da investigação é a relação financeira e societária de Peña com o Grupo Vázquez, controlador do Ueno Bank. O ex-presidente adquiriu, em março de 2019, 1,5 mil ações preferenciais da Credicentro SAECA, empresa que posteriormente passou a integrar a Ueno Holding.
Segundo o jornal ABC Color, na declaração de bens apresentada em agosto de 2023, já no exercício da Presidência, Peña informou possuir 6.144 ações da Ueno Holding, equivalentes a 1,58% do capital da empresa e avaliadas em 6,144 bilhões de guaranis. Também declarou um certificado de depósito de poupança de 2,4 bilhões de guaranis no Ueno Bank e um título da empresa ITTI no valor de 350 milhões de guaranis.
A participação acionária foi resgatada em março de 2025, após uma reorganização societária do grupo. Mesmo depois de deixar de ser acionista, porém, Peña teria mantido o certificado de depósito no banco e o título da ITTI. Para os promotores, a manutenção desses vínculos financeiros durante o exercício do mandato presidencial é um dos elementos que precisam ser esclarecidos.
A acusação também aponta que o então presidente teria atuado para favorecer a concentração de recursos públicos e previdenciários no banco. Um dos episódios investigados envolve reuniões de Peña com Jorge Brítez, então presidente do IPS, nos dias 22 e 27 de agosto de 2024. Apenas dois dias depois do último encontro, em 29 de agosto, o conselho de administração da entidade aprovou a compra de títulos financeiros emitidos pelo Ueno Bank no valor de 250 bilhões de guaranis, com prazo de sete anos.
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Empréstimos para residência de Peña
Outro elemento da investigação são dois empréstimos concedidos pelo Ueno Bank a Peña em 13 de maio de 2024. As operações somaram 3,548 bilhões de guaranis, aproximadamente US$ 510,5 mil, e teriam sido destinadas ao financiamento da construção de uma residência particular em San Bernardino.
De acordo com os dados apresentados pelo Ministério Público e publicados pelo ABC Color, as parcelas mensais dos financiamentos chegavam a 239 milhões de guaranis, cerca de US$ 34,4 mil. O valor correspondia a aproximadamente seis vezes a remuneração mensal declarada pelo então presidente, de 37,9 milhões de guaranis.
A acusação também menciona reuniões reservadas entre Peña e Miguel Vázquez, um dos controladores do grupo empresarial responsável pelo Ueno Bank. Outro episódio sob investigação envolve dois envelopes com US$ 100 mil cada, que teriam sido encontrados por funcionários na residência presidencial em outubro de 2024 e fevereiro de 2025. Segundo os elementos relatados pelo jornal paraguaio, os valores teriam sido entregues a Peña em junho de 2025.
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Carvallo é acusado de omissão na fiscalização
A investigação sobre a crise no Ueno Bank também alcança Carlos Carvallo, que presidiu o Banco Central do Paraguai durante o governo Peña. Antes de assumir o comando da autoridade monetária, em agosto de 2023, ele havia dirigido a Financeira Ueno, instituição que deu origem ao banco.
Carvallo foi acusado de lesão de confiança, administração em proveito próprio e produção de documentos públicos de conteúdo falso. O Ministério Público investiga se ele deixou de adotar providências diante de alertas sobre a situação patrimonial do Ueno Bank e de operações de crédito consideradas irregulares.
A investigação apura se a autoridade monetária já tinha conhecimento de problemas relacionados ao déficit patrimonial do Ueno Bank e a operações com empresas vinculadas ao grupo controlador. A suspeita é de que Carvallo tenha usado o cargo de presidente do Banco Central para proteger a instituição e seus controladores, em vez de adotar as medidas de fiscalização exigidas pela legislação.
Além de Peña e Carvallo, as investigações sobre o Ueno Bank também atingem executivos do banco. Federico Miguel Vázquez Villasanti, executivo e vice-presidente do Ueno Bank, teve a prisão preventiva decretada logo após o início da crise. Nove veículos de luxo – seis deles blindados –, um iate e duas aeronaves, avaliados em US$ 9,393 milhões, também foram apreendidos após solicitação do Ministério Público.
Crise financeira e política
O caso Ueno Bank ganhou notoriedade após a decisão do Banco Central do Paraguai de iniciar a resolução do banco, em 3 de novembro, desencadeando uma crise que rapidamente ultrapassou o setor financeiro. A medida foi adotada após a deterioração dos indicadores de solvência da instituição e expôs a dimensão dos problemas envolvendo o banco, que concentrava recursos públicos e previdenciários. A crise também colocou sob pressão o governo de Santiago Peña, diante das suspeitas de favorecimento ao grupo controlador e da relação do então presidente com seus dirigentes.
A resolução bloqueou as contas de aproximadamente 3 milhões de clientes, entre eles aposentados e beneficiários de fundos previdenciários, e restringiu o acesso a depósitos e economias. A situação provocou protestos em Assunção, com a participação de correntistas, trabalhadores, estudantes e representantes de segurados do IPS. Além de exigir a devolução do dinheiro, os manifestantes passaram a cobrar a saída de Peña e do vice-presidente Pedro Alliana, responsabilizando o governo pela crise e pelas relações entre o presidente e o grupo controlador do banco.
A pressão nas ruas e o avanço das acusações no Congresso levaram Peña a anunciar sua renúncia na quinta-feira (5). A decisão, porém, não encerrou a crise. Parlamentares da oposição e até integrantes do Partido Colorado defenderam a continuidade do processo de impeachment, argumentando que a renúncia poderia permitir que o então presidente mantivesse foro privilegiado e dificultasse as investigações. Naquele mesmo dia, a Câmara dos Deputados aprovou a abertura do processo por 78 votos a zero.
Na sexta-feira (6), o Senado aprovou o impeachment por 44 votos favoráveis e uma abstenção, encerrando o mandato de Peña. O vice-presidente Pedro Alliana assumiu a Presidência. Poucas horas depois da destituição, Peña foi detido por ordem do Ministério Público e colocado inicialmente em prisão domiciliar e depois transferido para uma unidade militar, enquanto avançava a investigação criminal sobre sua relação com o Ueno Bank. No sábado (7), após prestar depoimento e ser formalmente acusado, teve a prisão preventiva decretada pela Justiça.
Autor: Gazeta do Povo
