Plano econômico de Zema prevê privatização total do Estado

O pré-candidato à Presidência da República Romeu Zema (Novo-MG) apresenta na próxima quinta-feira (16), em São Paulo, o plano econômico liberal que pretende implantar no país, caso seja eleito em outubro. Os estudos são coordenados pelo economista Carlos Costa — que fez parte da equipe do Ministério da Economia durante a gestão de Paulo Guedes no governo Bolsonaro.

Em entrevista à Gazeta do Povo, o economista de Zema explicou que o ajuste fiscal deve ser um dos primeiros pontos a serem implementados devido ao descontrole das contas públicas no país, o que inviabiliza o avanço de qualquer plano econômico. “O Brasil está quebrado por conta da irresponsabilidade fiscal do governo. Sem isso, não adianta fazer nenhuma das outras coisas. É uma condição necessária, prioritária e antecedente a todas as outras”, ressaltou Costa.

Ele elencou os cinco pilares do plano do presidenciável do Novo para a reforma econômica do Estado brasileiro:

• acabar com o “custo Brasil”
• empreender tem que ser simples
• fazer o governo caber no bolso do brasileiro
• reduzir os juros e a inadimplência
• facilitar compra e venda com o mundo.

Segundo o coordenador econômico da campanha de Zema, a redução do Estado também passa pela modernização das relações de trabalho, com a maior flexibilização dos contratos em negociações diretas entre patrão e empregado, devido ao alto custo tributário. “O item mais caro do ‘custo Brasil’ é a contratação de mão de obra, porque nós temos uma mão de obra de baixa qualificação e custos acessórios muito altos, como as obrigações trabalhistas”, afirmou.

“Custo Brasil” encarece produção nacional em R$ 1,7 trilhão, calcula economista

Ex-secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade na gestão Guedes, Costa calculou que o “custo Brasil” tinha impacto de R$ 1,7 trilhão na produção nacional. “Esse valor representa quanto custa para produzir no Brasil a mais do que custaria em um país mediano da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico]. É um número insustentável, por isso a gente não consegue competir”, explicou.

Assim, segundo ele, o plano de Zema pretende zerar o “custo Brasil” para colocar o país no mesmo patamar internacional de potências econômicas. “Nesse custo há uma infinidade de pesos: complexidade tributária, custo de contratação, falta de infraestrutura, segurança e logística. O custo da energia elétrica também é muito alto. Embora tenhamos uma energia barata de produzir, há tantas imperfeições no setor que a tarifa acaba sendo cara”, completou.

De acordo com Costa, o segundo pilar do plano é a simplificação do empreendedorismo no país para desburocratizar o dia a dia das empresas. “Empreender tem que ser simples. Hoje, você consegue ter o CNPJ rapidamente, mas quando começa a operar, as dificuldades são enormes.”

Na avaliação dele, o cenário de alto custo e burocratização acaba levando muitas empresas para a informalidade. “A pequena empresa precisa ter uma vida descomplicada, com o mínimo de obrigações possível e regras mais fáceis de cumprir, que viabilizem a pequena empresa ser formal”, disse Costa, que defendeu a ampliação do teto do Simples Nacional. 

Plano econômico de Zema prevê enxugamento da máquina pública e privatização total

O economista Carlos Costa defende o enxugamento drástico da máquina pública com o objetivo de “fazer o Estado caber no bolso do brasileiro”. Ele cita a experiência no Ministério da Economia e também as medidas durante os mandatos do ex-governador mineiro como exemplos no corte de gastos públicos.

Zema assumiu o governo de Minas Gerais com uma das maiores dívidas entre os estados brasileiros e implementou uma política de ajuste fiscal, que regularizou o pagamento de servidores e repasses aos municípios. Além disso, o estado voltou a ter capacidade de investimentos em áreas como educação e infraestrutura, em parceria com o capital privado.

“Conseguimos enxugar a máquina, reduzir secretarias, cortar 30% dos cargos comissionados e diminuir o número de servidores, fazendo mais do que antes com quase metade das pessoas. É cortar gastos com a burocracia, gastos ineficientes e, ao mesmo tempo, privatizar tudo, sem exceção”, comentou Costa.

De acordo com ele, o plano econômico de Zema prevê a privatização de todas as estatais do governo federal para modernizá-las e reduzir a dívida pública. “Quando a gente diminui a dívida pública, a gente libera o mercado de crédito e os juros despencam sem causar inflação. O Banco Central pode diminuir a taxa e socorrer as pessoas, o que leva o plano para o próximo pilar: redução dos juros e da inadimplência”, detalhou.

Campanha de Zema planeja queda da taxa de juros em seis meses de eventual governo

Costa afirmou que a redução dos juros não deve ser feita de forma artificial, mas como consequência da responsabilidade fiscal. “Ninguém aguenta mais a atual taxa de juros. As empresas estão quebrando e as pessoas físicas também. O governo federal vai fazer o ‘Desenrola 2’, mas quando ele desenrola de um lado, enrola do outro com gastos que jogam os juros para cima”, criticou o economista.

Segundo o governo federal, a primeira edição do programa “Desenrola Brasil”, voltado para endividados, renegociou cerca de R$ 7,5 bilhões em 183 mil novos acordos, atendendo mais de 120 mil empresas. “Não adianta fazer programa nenhum enquanto o juro estiver nessa extorsão por conta da irresponsabilidade do governo”, rebateu Costa. “Nos seis primeiros meses [de um eventual governo Zema], a taxa de juros vai cair pela metade”, projetou.

Entre os programas federais, Costa revela que o governo Zema planeja a criação do “Sócios do Brasil” para que o superávit seja investido em benefício da próxima geração. “A proposta é usar parte do superávit para dar R$ 1 mil para cada criança que nascer. Esse valor seria colocado em um fundo de ações que o cidadão só poderia sacar aos 18 anos, estimulando uma mentalidade de empreendedor desde cedo”, disse.

De acordo com ele, o quinto pilar será a ampliação das relações comerciais do Brasil com outros países, priorizando os negócios por meio da OCDE, em vez dos blocos econômicos, como o Brics. Costa também propõe a redução gradual de barreiras e tarifas de importação. “Nós queremos que a economia brasileira, hoje uma das mais fechadas, se torne uma das mais abertas do mundo, à medida que zerar o custo para se produzir no Brasil”, afirmou.