Autora da mais importante ideia legislativa sobre o assunto, a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) adotou nesta quarta-feira (20) um tom diferente do presidente Lula a respeito da aplicação do fim da escala 6×1. De acordo com a parlamentar, não haveria “espaço” para negociar compensações a setores que tiverem o impacto da medida.
“O governo vai dar aquilo que cabe ser dado. Esse tipo de compensação, desoneração da folha, não há espaço para este tipo de negociação. Não haverá nenhuma entrega a mais além da necessária que é dar ao trabalhador brasileiro um dia a mais de descanso”, disse a deputada no programa Alô Alô Brasil, apresentado por José Luiz Datena, na Rádio Nacional.
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Na véspera, diante de empresários, o presidente Lula sinalizou compensações e levar em conta as “características específicas” de cada setor e não promover o fim da escala de trabalho 6×1 pela força. Para Erika, a única mudança que poderia ser considerada é uma forma de isenção tributária e de fortalecimento de convenções coletivas nas relações entre patrões e trabalhadores na medida da redução da jornada de trabalho.
Em vias de ser regulamentada por uma proposta de emenda à Constituição (PEC), o fim da escala 6×1 é considerada pela oposição como uma medida eleitoreira.
No entanto, a proposta deve ter seu relatório apreciado na comissão especial dedicada ao tema entre segunda-feira (25) e quinta-feira (28), depois que o relator, o deputado federal Léo Prates (Republicanos-BA) anunciou que não irá mais apresentá-lo nesta quarta-feira. A alternativa oferecida pela oposição seria definição de horas trabalhadas por convenção.
De acordo com o presidente da comissão especial, deputado federal Alencar Santana (PT-SP), a ideia do presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) é aprovar a medida ainda em maio, para contemplar o mês do trabalhador.
Discursos contraditórios
Ao mesmo tempo em que o presidente fez um papel de “assoprar” o setor produtivo, a ala mais radical da base no Congresso, que é integrada pelos psolistas, vai à guerra contra o setor produtivo. O ministro da secretaria-geral da Presidência da República, Guilherme Boulos (PSOL) disse na semana passada que a discussão por uma compensação das empresas pela redução da jornada de trabalho não seria “razoável”.
Na segunda-feira, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), declarou que a discussão precisa ser feita com a garantia de não reduzir o poder de compra do trabalhador. Pré-candidato à Presidência da República, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) defendeu uma alternativa flexível, com remuneração por hora.
Autor: Gazeta do Povo
