A nova carteira de identidade nacional (CIN), documento que substitui gradualmente o antigo Registro Geral (RG), já pode ter seu processo iniciado pela internet em diferentes estados. A facilidade permite que o cidadão faça o agendamento ou, conforme as regras locais, encaminhe a solicitação pelo celular antes de comparecer a uma unidade de identificação.
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Apesar da possibilidade de iniciar o procedimento on-line, isso não significa que a emissão seja totalmente digital. Em muitos casos, o cidadão ainda precisa comparecer presencialmente para apresentar documentos e realizar a coleta de fotografia, digitais e assinatura. As regras são definidas pelos órgãos de identificação de cada unidade da federação.
A nova carteira de identidade nacional adota o CPF como número único de identificação em todo o país. O documento também possui QR Code para verificação de autenticidade e está disponível em formato físico e digital. A primeira emissão em papel é gratuita.
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Como solicitar a nova identidade pelo celular
O primeiro passo é consultar o órgão responsável pela identificação no estado de residência. O governo federal mantém uma página com os links oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal, permitindo localizar o sistema utilizado para solicitar ou agendar a emissão da CIN.
De maneira geral, o cidadão precisa informar os dados pessoais, escolher a unidade de atendimento disponível e selecionar data e horário, quando o estado exigir agendamento. Depois, deve comparecer ao local indicado para concluir as etapas necessárias à emissão.
Entre os documentos exigidos está a certidão de nascimento ou de casamento. Também é necessário informar o CPF. Outras exigências podem variar conforme o procedimento adotado pelo estado.
Exemplos de como é a emissão por estado
Paraná
No Paraná há uma particularidade. A solicitação on-line está disponível para quem já possui CIN ou RG expedido no estado e deseja fazer atualização ou alteração cadastral. O documento físico é entregue na unidade escolhida durante a solicitação, após a validação biométrica. Quem tem documento emitido em outro estado ou nunca teve RG precisa realizar atendimento presencial.
Minas Gerais
Em outros estados há opções diferentes para a conclusão do processo. Em Minas Gerais, por exemplo, o cidadão agenda o atendimento pela internet, comparece ao posto para apresentar os documentos e realizar a coleta dos dados e, depois da emissão, pode receber a CIN pelos Correios no endereço informado. O prazo divulgado pelo governo mineiro é de até 15 dias úteis, com até três tentativas de entrega.
São Paulo
Em São Paulo o pedido pode ser feito pelos canais do Poupatempo e, após a emissão, o cidadão pode optar pelo envio pelos Correios em vez da retirada na unidade.
Rio de Janeiro
No Rio de Janeiro o agendamento da CIN pode ser feito pela internet ou pelo aplicativo Detran RJ Digital; o atendimento presencial continua necessário para a confecção do documento. O estado também oferece a possibilidade de envio domiciliar, conforme as condições do serviço.
E a carteira no celular?
Depois de receber o documento físico, o cidadão pode acessar a versão digital da CIN pelo aplicativo GOV.BR. Ou seja, não é necessário escolher entre ter a carteira física ou digital: a versão eletrônica é disponibilizada a partir do documento emitido pelos órgãos de identificação.
Para utilizar a CIN digital, é necessário ter uma conta no GOV.BR. A carteira fica disponível no aplicativo e pode ser apresentada pelo celular. O documento físico possui ainda um QR Code que permite conferir sua autenticidade por meio do aplicativo específico de leitura da CIN.
A nova identidade também foi concebida para reduzir fraudes. Como o CPF passa a ser o número único de identificação, o cidadão deixa de ter diferentes números de RG conforme o estado onde o documento é emitido. O modelo ainda utiliza padrões de segurança e uma zona de leitura automatizada semelhante à presente em passaportes.
RG antigo ainda vale
Quem ainda possui o RG no modelo anterior não precisa fazer a troca imediatamente. O documento antigo continua válido até 28 de fevereiro de 2032. A partir de 1º de março de 2032, a CIN será o padrão nacional de identificação.
A validade da nova carteira varia de acordo com a idade. Para crianças de até 11 anos, é de cinco anos. Para pessoas de 12 a 59 anos, o prazo é de dez anos. A partir dos 60 anos, a validade é indeterminada.
Autor: Gazeta do Povo
