Uma disputa sobre gestação por substituição (popularmente conhecida como barriga de aluguel ou barriga solidária) e aborto que atraiu a atenção para o nascimento de um bebê no Texas neste mês transformou-se, na terça-feira (25), em um drama judicial em Dallas.
Tanto a mãe biológica quanto a gestante disseram a uma juíza que se importavam com a criança e defenderam que deveriam ser reconhecidas como mãe.
A questão da parentalidade tornou-se um novo foco de conflito no que começou como um acordo comum de gestação por substituição entre um casal da Califórnia, que enfrentava dificuldades para ter um bebê por conta própria, e uma enfermeira do Alasca que atuou como gestante.
O acordo desmoronou depois que o feto recebeu o diagnóstico de uma doença cardíaca grave. Citando uma cláusula do contrato, o casal, Nausheen Gilkar e Omar Ahmed, pediu à gestante, McKenna West, que abortasse. West se recusou. Em julho, ela se mudou para o Texas, e o bebê, um menino, nasceu em 12 de agosto. Ele está em estado crítico em um hospital de Dallas.
A audiência, que durou mais de quatro horas, concentrou-se nos esforços de West para obter a guarda do bebê. Ela buscava reverter uma decisão de junho de um tribunal da Califórnia que reconheceu Gilkar e Ahmed como os pais.
Lutando para conter as lágrimas, Gilkar declarou que West não tinha direito à guarda da criança. “Ela é instável”, disse. “Está nos fazendo correr de um estado para outro.”
Em seu depoimento, West afirmou que merecia a guarda, em parte porque foram suas decisões que garantiram que o bebê chegasse a nascer. “Ele está aqui e tem uma data de aniversário por causa da luta que travei”, disse.
A juíza Ashley Wysocki encerrou a audiência no Tribunal do Condado de Dallas prorrogando uma ordem de restrição temporária enquanto decide o caso. A ordem proíbe West de se apresentar como mãe do bebê.
Depois que West foi para o Texas, Gilkar e Ahmed acabaram seguindo-a até lá. Quando o bebê nasceu em Dallas, West já contava com uma equipe jurídica apoiada por ativistas antiaborto de atuação nacional da Alliance Defending Freedom, uma organização cristã conservadora de defesa jurídica. O procurador-geral do Texas, Ken Paxton, também interveio no caso para tentar obrigar a realização de tratamentos médicos na criança após o nascimento.
Na terça-feira (25), Gilkar e West deram depoimentos tensos, emocionados e, por vezes, profundamente pessoais sobre como o acordo de gestação por substituição havia começado e como dera errado.
“Passamos por oito ciclos de fertilização in vitro —depois disso, meu corpo não aguentou mais, e precisei fazer uma histerectomia“, disse Gilkar, referindo-se à fertilização in vitro, quando seu advogado perguntou por que ela havia optado pela gestação por substituição. “Não era minha primeira escolha. Era minha única opção.”
Ela disse que ela e o marido, que moram em Los Angeles, haviam encontrado West por meio de uma agência, a Worldwide Surrogacy Specialists, e que, no início, tudo transcorrera normalmente.
West ficou hospedada na casa do casal enquanto se consultava com especialistas em fertilidade na Califórnia. Gilkar disse ter permanecido ao lado de West durante o procedimento de transferência do embrião —biologicamente de Gilkar e Ahmed— para que West pudesse levá-lo até o fim da gestação.
A relação mudou após 17 de abril, quando, por volta da 20ª semana de gravidez, descobriu-se que o feto tinha síndrome do coração esquerdo hipoplásico, uma cardiopatia congênita rara e potencialmente fatal que exige cirurgia de coração aberto logo após o nascimento, seguida de outras duas cirurgias cardíacas durante a infância.
.gif)
O contrato de gestação por substituição continha uma cláusula sobre aborto que deixava a decisão nas mãos de Gilkar e Ahmed.
“Pedimos que ela interrompesse a gravidez”, disse Gilkar ao ser questionada sobre o aborto por Jeff Domen, advogado de West.
West concordou inicialmente, e uma consulta foi marcada, conforme ela própria declarou mais tarde. Mas mudou de ideia, disse, oferecendo-se para cuidar do bebê ou entregá-lo para adoção.
“Ele merecia uma chance”, afirmou.
Ao interrogar Gilkar, Domen insistiu nesse ponto, aparentemente argumentando que o pedido de aborto enfraquecia a reivindicação de Gilkar à guarda agora que o menino havia nascido.
Em seu depoimento, West disse que Gilkar e Ahmed haviam tentado convencê-la a abortar afirmando que, caso não o fizesse, ela poderia ser responsabilizada por “potencialmente US$ 250 mil (cerca de R$ 1,2 milhão na cotação atual)”. Segundo ela, o casal busca atualmente responsabilizá-la em outro processo.
Após decidir não levar o aborto adiante, West recebeu apoio de uma amiga, que a colocou em contato com ativistas antiaborto. Ela declarou que vinha morando gratuitamente em uma casa ao norte de Dallas e que havia arrecadado mais de US$ 128 mil (R$ 661 mil) por meio de uma plataforma de financiamento coletivo na internet.
Em suas considerações finais, Lee Budner, advogado de Gilkar e Ahmed, acusou West e seus apoiadores de tentar “erradicar a gestação por substituição”.
A audiência de terça-feira ocorreu após a intervenção de Paxton no caso. Ele havia solicitado uma ordem judicial para obrigar Gilkar e Ahmed a providenciar tratamentos que salvassem a vida do bebê após o nascimento. Àquela altura, o casal já trabalhava com uma equipe médica no tratamento da criança.
Após a intervenção do procurador-geral, Wysocki emitiu neste mês uma ordem nos moldes do que Paxton havia solicitado, incluindo a nomeação de uma guardiã para representar os interesses da criança perante o tribunal. A juíza também expediu a ordem de restrição contra West.
Em vários momentos da audiência de terça-feira, a guardiã da criança, Susan Duesler, alinhou-se a Budner ao contestar declarações e linhas de questionamento dos advogados de West.
A guardiã também disse estar incomodada com declarações de West na imprensa, como um artigo de opinião assinado por ela e publicado na semana passada no The New York Post. Duesler pediu que os autos do processo fossem colocados sob sigilo, solicitação atendida pela juíza na terça-feira (25).
Duesler também apresentou uma atualização sobre o estado de saúde do menino, afirmando que ele permaneceria em cuidados intensivos por pelo menos mais 30 dias. Segundo ela, seriam necessárias “no mínimo” três a quatro semanas para que o primeiro procedimento cardíaco pudesse ser considerado bem-sucedido. Ela não se opôs a que, no futuro, ele fosse transferido para fora do estado, caso houvesse autorização médica.
Durante a audiência, as duas partes do processo divergiram até mesmo sobre como chamar o bebê. Gilkar e Ahmed deram a ele o nome Rumi, que, segundo o advogado do casal, constava em sua certidão de nascimento. Os advogados de West usaram outro nome, escolhido por ela, até que a juíza ordenou que parassem.
Autor: Folha
