Eleitores na Virgínia aprovaram um referendo para consagrar um direito ao aborto em sua constituição estadual, enquanto eleitores no Missouri, Nevada e Idaho aguardam os resultados finais de referendos que mudariam as políticas de aborto.
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Com mais de 87% dos votos contados na Virgínia até as 23h (horário do leste dos EUA), 61,5% das pessoas votaram a favor do referendo e 38,5% votaram contra.
O povo do Missouri está votando em um referendo pró-vida para revogar um direito constitucional estadual ao aborto. O resultado ainda é muito cedo para ser determinado, com mais de 85% dos votos contados, mas o referendo está atualmente perdendo, com 55,5% das pessoas votando contra e 44,5% a favor.
Os votos ainda não foram contados em Nevada ou Idaho, onde as urnas fecharam mais tarde.
Bispos católicos nos quatro estados estiveram fortemente envolvidos ao longo das disputas, enfatizando o ensinamento da Igreja sobre a santidade da vida e pedindo aos fiéis que votassem pró-vida nos referendos estaduais.
O referendo na Virgínia estabelecerá um “direito fundamental à liberdade reprodutiva” na constituição estadual, que inclui “cuidados de aborto”. A emenda estende esse direito a “todo indivíduo”, em vez de restringi-lo apenas a adultos.
Embora a emenda permita restrições ao aborto no terceiro trimestre, ela não permite quaisquer restrições quando necessário para proteger “a vida ou a saúde física ou mental” da mãe em qualquer momento da gravidez. Ela não define o que constitui uma ameaça à “saúde mental” de alguém, mas deixa isso a critério do médico responsável pelo tratamento, que frequentemente é o abortista.
O referendo no Missouri revogaria o direito constitucional estadual ao aborto e permitiria que os legisladores estaduais restringissem o aborto. Se falhar, a constituição continuará a manter um “direito fundamental à liberdade reprodutiva”, que inclui “cuidados de aborto”.
A constituição do Missouri permite que os legisladores restrinjam abortos após a viabilidade fetal, que é quando a criança não nascida pode sobreviver fora do útero. No entanto, os legisladores não podem restringir o aborto em nenhum momento da gravidez quando necessário para “proteger a vida ou a saúde física ou mental” da mãe. A viabilidade fetal e se a saúde da mãe está em risco é determinada pelo médico responsável pelo tratamento, que frequentemente é o abortista.
O referendo em Nevada, se aprovado, estabeleceria “um direito fundamental ao aborto” na constituição estadual. Ele permitiria que os legisladores impusessem restrições após o ponto de viabilidade fetal, que são determinadas pelo “profissional de saúde responsável pelo tratamento”, que frequentemente é o abortista.
O direito se estenderia por toda a gravidez quando necessário para “proteger a vida ou a saúde” da mãe, mas “saúde” não é definida. O direito se estenderia a todos os indivíduos, não apenas adultos.
O referendo de Idaho não emendaria a constituição estadual, mas mudaria a lei estadual para estabelecer um direito à “liberdade reprodutiva”, que inclui “aborto”. Ele substituiria a lei estadual atual, que proíbe o aborto exceto para prevenir a morte da mãe e, no primeiro trimestre, em casos relatados de estupro ou incesto.
O referendo permitiria que os legisladores restringissem o aborto no ponto de viabilidade fetal, mas isso seria determinado pelo médico responsável pelo tratamento, que frequentemente é o abortista. Ele não permitiria que os legisladores restringissem o aborto em nenhum momento da gravidez quando houver uma emergência médica. O direito seria estendido a todos os indivíduos, não apenas adultos.
©2026 Catholic News Agency. Publicado com permissão. Original em inglês: Virginia adopts abortion rights referendum, three other states await results
Autor: Gazeta do Povo
